STJ autoriza posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

BRASIL, 20 de Jan de 2018 - Vista 41 vezes.

A decisão vai de acordo com o pedido da Advocacia Geral da União (AGU); no recurso, a AGU contestou a tese de que a nomeação da deputada contraria o princípio da moralidade

Twitter: @ItapebiAcontece

Imagem: Reprodução



Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18) no STJ pela Advocacia-Geral da União (AGU).
 

O assunto foi tratado em reunião realizada neste sábado no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer, os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.
 

No recurso, representando o governo federal, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de Cristiane, decretada pela primeira instância da Justiça e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2), estava interferindo "drasticamente" no poder Executivo, provocando "danos à gestão governamental", risco ao Ministério do Trabalho, e "grave lesão à ordem pública", além de desrespeitar ato privativo do presidente da República.
 

O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), ao suspender a posse, em resposta a uma ação popular, disse que a escolha da parlamentar por Michel Temer desrespeita a moralidade administrativa, porque Cristiane já foi condenada pela Justiça trabalhista.
 

Tentativas

 

Temer nomeou Cristiane, filha de Roberto Jefferson, como ministra do Trabalho no dia 4 de janeiro, e a posse foi suspensa no dia 8, por decisão liminar emitida pelo juiz Costa Couceiro, da primeira instância da Justiça.
 

No dia seguinte após ser suspensa, quando o evento de posse estava pronto para ocorrer no Palácio do Planalto, o TRF-2 negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. No dia 10, a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. De novo, o pedido da AGU havia sido negado.




ItapebiAcontece 

Compartilhar

COMENTÁRIOS

Nenhum registro encontrado.




*Nota: O depoimento e comentário aqui postados são de inteira responsabilidade dos emitentes. Cabendo ainda os responsáveis pelo Site Itapebiacontece moderar as postagens.*

NOTÍCIAS

Após ‘Vídeo Show’, Globo avaliam fim da ‘Sessão da Tarde’, diz site

Nesse momento, a ‘Sessão da Tarde’ está sendo exibida logo após o ‘Jornal Hoje’, em um período de testes para ver se a atração terá sucesso frente ao ‘Balanço Geral’, da...

BRASIL, 17 de Jan de 2019

Bahia: Psicólogo é preso suspeito de estuprar pacientes durante sessões

Segundo polícia, ele alegava que a 'prática sexual' fazia parte do tratamento psicológico.

BAHIA, 17 de Jan de 2019

Caio Junqueira, de 'Tropa de Elite', está em estado grave após acidente

Caio Junqueira segue recebendo os cuidados necessários no hospital Miguel Couto

FAMOSOS, 17 de Jan de 2019

Copa do Brasil terá premiação ainda maior em 2019; veja

Se a premiação da Copa do Brasil 2018 já chamou atenção dos clubes e torcedores, a de 2019 será ainda mais cobiçada.

OUTRAS NOTICIAS, 17 de Jan de 2019

Governo da Bahia implantará 200 salas para o tratamento de pé diabético nos municípios

Poderão implantar a Sala de Pé Diabético os 200 primeiros municípios que enviarem o Termo de Adesão, contido na Portaria, devidamente preenchido com os dados...

BAHIA, 17 de Jan de 2019

Veja tudo o que está rolando na Lavagem do Bonfim

Confira tudo na festa, alteração de trânsito e dicas

SALVADOR, 17 de Jan de 2019

O atendimento e preços no supermercado Êbah garante vendas e clientes satisfeitos

Com um pouco mais de três meses de inaugurado, o Supermercado Êbah já chama a atenção na cidade de Itapebi pelo melhor atendimento e preços.(Fotos: Arnaldo Alves /...

ITAPEBI, 16 de Jan de 2019

Ator Caio Junqueira sofre grave acidente no Rio de Janeiro

O ator ficou preso dentro do veículo, foi socorrido e levado ao hospital Miguel Couto, no Leblon

BRASIL, 16 de Jan de 2019

Por ciúmes de mensagens em celular, homem atropela esposa e filhos

O menino teve ferimentos leves. Já Daiane e a filha de oito anos tiveram ferimentos na perna.

SALVADOR, 16 de Jan de 2019

Chamas destroem área de preservação ambiental em Jacobina

O tamanho da área destruída ainda é desconhecido.

OUTRAS NOTICIAS, 16 de Jan de 2019

FALE CONOSCO

WhatsApp: (73) 8171-4770 Tel:(73) 8879-9975

Sem enquetes cadastradas

VÍDEOS

CANÔA SUISSA II
POSTADO: 09-12-2013 12:12

NOTAS SOCIAIS

  • DADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI

    Fundação 14 de agosto de 1958 (60 anos)- Gentílico- itapebiense Prefeito- Juarez da Silva Oliveira(Peba) (PP) (2017–2020)- Vice-prefeito; Claudio Henrique Ferreira de Carvalho (PR)- Câmara de Vereadores (09) - Herlemilson Caldas Pereira (PDT), Cleide Moreira do Nascimento (PTN), Cristiano Pereira da Silva (PRTB), Damiao Teixeira Silva (PRTB), Roberley Barbosa de Brito (PSL), Leonardo Ribeiro dos Santos (PSB), Paulo Henrique...


    Ver todas as notas
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • ...
  • 1098