STJ autoriza posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

BRASIL, 20 de Jan de 2018 - Vista 22 vezes.

A decisão vai de acordo com o pedido da Advocacia Geral da União (AGU); no recurso, a AGU contestou a tese de que a nomeação da deputada contraria o princípio da moralidade

Twitter: @ItapebiAcontece

Imagem: Reprodução



Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18) no STJ pela Advocacia-Geral da União (AGU).
 

O assunto foi tratado em reunião realizada neste sábado no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer, os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.
 

No recurso, representando o governo federal, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de Cristiane, decretada pela primeira instância da Justiça e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2), estava interferindo "drasticamente" no poder Executivo, provocando "danos à gestão governamental", risco ao Ministério do Trabalho, e "grave lesão à ordem pública", além de desrespeitar ato privativo do presidente da República.
 

O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), ao suspender a posse, em resposta a uma ação popular, disse que a escolha da parlamentar por Michel Temer desrespeita a moralidade administrativa, porque Cristiane já foi condenada pela Justiça trabalhista.
 

Tentativas

 

Temer nomeou Cristiane, filha de Roberto Jefferson, como ministra do Trabalho no dia 4 de janeiro, e a posse foi suspensa no dia 8, por decisão liminar emitida pelo juiz Costa Couceiro, da primeira instância da Justiça.
 

No dia seguinte após ser suspensa, quando o evento de posse estava pronto para ocorrer no Palácio do Planalto, o TRF-2 negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. No dia 10, a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. De novo, o pedido da AGU havia sido negado.




ItapebiAcontece 

Compartilhar

COMENTÁRIOS

Nenhum registro encontrado.




*Nota: O depoimento e comentário aqui postados são de inteira responsabilidade dos emitentes. Cabendo ainda os responsáveis pelo Site Itapebiacontece moderar as postagens.*

NOTÍCIAS

Liderança de caminhoneiros: protesto só para quando isenção virar lei

A paralisação entrou no quarto dia com aumento de bloqueios pelo país

BRASIL, 24 de Mai de 2018

Avião da FAB cai durante treinamento no Rio de Janeiro

Os pilotos conseguiram ejetar a aeronave antes de o jato atingir o solo, segundo motoristas que presenciaram o acidente

BRASIL, 24 de Mai de 2018

Aeroportos só têm combustível para hoje, diz relatório

Relatório do Nago refere-se apenas a aeroportos administrados pela Infraero; outros, sob responsabilidade de empresas privadas, também já restringiram serviços

BRASIL, 23 de Mai de 2018

Greve continua: Temer pede trégua de 3 dias e caminhoneiros negam

Categoria planeja manter manifestação pelo menos até sexta-feira

BRASIL, 23 de Mai de 2018

Bandidos invadem casa de Bruna Lombardi e Carlos Alberto Riccelli em SP

Riccelli explicou apenas que o "boletim de ocorrência não foi registrado", e evitou dar mais detalhes sobre o ocorrido; casal passa bem

FAMOSOS, 23 de Mai de 2018

Vice-prefeito morre a tiros dentro da própria casa

Ionildo da Silva Pereira, de 51 anos, teria reagido a um assalto

BRASIL, 23 de Mai de 2018

Feriado municipal suspende funcionamento do Posto SAC Eunápolis nesta quinta-feira

A unidade retoma as atividades normalmente na sexta-feira (25), de 7h às 13h.

REGIÃO, 23 de Mai de 2018

Caminhoneiros protestam contra alta do diesel e fecham rodovias na Bahia; confira

Há manifestações registradas em diversas regiões do estado.

BRASIL, 23 de Mai de 2018

Lotéricas da Bahia deixarão de realizar pagamentos de contas de energia

Decisão foi tomada após um impasse na negociação de tarifas entre a Coelba e a Caixa Econômica Federal

OUTRAS NOTICIAS, 23 de Mai de 2018

Comandante da 7ª CIPM-Eunápolis Major Ribeiro é promovido ao posto de Tenente-coronel

No Comando da 7ª CIPM, o Tenente-coronel é responsável pela segurança e policiamento dos municípios de Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim e Itapebi. (Imagens:...

REGIÃO, 23 de Mai de 2018

FALE CONOSCO

WhatsApp: (73) 8171-4770 Tel:(73) 8879-9975

Sem enquetes cadastradas

VÍDEOS

CANÔA SUISSA II
POSTADO: 09-12-2013 12:12

NOTAS SOCIAIS

  • Aniversariando!

    É festa no olhar de todas as pessoas que têm um abraço para lhe ofertar, e uma palavra de carinho para lhe dedicar. Você merece, e os homenageados de hoje somos todos nós que temos a sua amizade. Aniversaria nesta quinta-feira (24) Joana Francisca Garcia, (Sussú). Sussú é servidora pública lotada na secretaria de saúde de Itapebi e trabalha na recepção do Posto de Saúde da Família (PSF) Joathan Cardoso Ribeiro na cidade...


    Ver todas as notas
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • ...
  • 1019