Justiça cassa direitos políticos dos prefeitos afastados de Eunápolis e Cabrália

POLÍTICA, 06 de Fev de 2018 - Vista 100 vezes.

Os prefeitos afastados de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior, foram condenados por improbidade administrativa.(Foto arte: ItapebiAcontece)

Twitter: @ItapebiAcontece

Foto montagem: Reprodução





Os prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD), respectivamente, foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração do cargo público que ocuparam.


 A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5). Os dois foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa referente a infrações cometidas em 2005 – Robério estava em seu primeiro mandato e Santos ocupava o posto de ex-secretário municipal de Finanças de Eunápolis.


Foto: ItapebiAcontece




 
De acordo com a ação, os dois remanejaram ilegalmente verbas orçamentárias, sem autorização do Legislativo. "Acrescenta que, posteriormente, visando dar legalidade aos remanejamentos, os réus editaram a Lei Municipal nº 551/2005, que passou a permitir remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias de maneira genérica, independente de autorização legal específica", diz um trecho do processo.

O MP-BA sustenta que o montante desviado supera a marca de R$ 58 milhões entre janeiro e junho daquele ano. Tanto Robério quanto Júnior negam que tenha ocorrido qualquer ato improbo. Mas o TJ-BA considerou que "as penas solicitadas são compatíveis com a gravidade da conduta praticada pelos demandados".


 Do cargo de prefeito, os dois já estavam afastados em decorrência da Operação Fraternos, deflagrada em novembro do ano passado. Eles e a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) foram envolvidos no processo que envolve organizações que teriam sido "virtualmente montadas" para fraudar licitações e "desviar os recursos públicos destinados à contratação dos serviços licitados"
 
 
ItapebiAcontece

Compartilhar

COMENTÁRIOS

Nenhum registro encontrado.




*Nota: O depoimento e comentário aqui postados são de inteira responsabilidade dos emitentes. Cabendo ainda os responsáveis pelo Site Itapebiacontece moderar as postagens.*

NOTÍCIAS

Argentino procurado pela Interpol é preso em Arraial d’Ajuda

Foragido por tráfico de drogas, ele estava escondido em Arraial D'Ajuda na Costa do Descobrimento

REGIÃO , 18 de Jan de 2019

Prefeitos mantém Luciano Francisquetto na presidência do Condesc

Prefeito de Itapebi Juarez da Silva Oliveira foi eleito Conselheiro (Fotos: Radar64)

REGIÃO , 18 de Jan de 2019

Jazida de ouro é descoberta na zona rural do município de Brumado

A empresa que está fazendo o geomapeamento da área ainda analisa o terreno para dar início, posteriormente, a exploração do ouro na localidade.(Foto: Lay Amorim/Achei...

BAHIA, 18 de Jan de 2019

Notas do Enem já estão disponíveis. Veja como consultar

Com esse resultado em mãos, alunos poderão se candidatar a vagas no Sisu na próxima terça, dia 22

Educação, 18 de Jan de 2019

Morre aos 67 anos o cantor sertanejo Marciano, da dupla com Milionário

Cantor sofreu um infarto e não resistiu

FAMOSOS, 18 de Jan de 2019

Após ‘Vídeo Show’, Globo avaliam fim da ‘Sessão da Tarde’, diz site

Nesse momento, a ‘Sessão da Tarde’ está sendo exibida logo após o ‘Jornal Hoje’, em um período de testes para ver se a atração terá sucesso frente ao ‘Balanço Geral’, da...

BRASIL, 17 de Jan de 2019

Bahia: Psicólogo é preso suspeito de estuprar pacientes durante sessões

Segundo polícia, ele alegava que a 'prática sexual' fazia parte do tratamento psicológico.

BAHIA, 17 de Jan de 2019

Caio Junqueira, de 'Tropa de Elite', está em estado grave após acidente

Caio Junqueira segue recebendo os cuidados necessários no hospital Miguel Couto

FAMOSOS, 17 de Jan de 2019

Copa do Brasil terá premiação ainda maior em 2019; veja

Se a premiação da Copa do Brasil 2018 já chamou atenção dos clubes e torcedores, a de 2019 será ainda mais cobiçada.

ESPORTES, 17 de Jan de 2019

Governo da Bahia implantará 200 salas para o tratamento de pé diabético nos municípios

Poderão implantar a Sala de Pé Diabético os 200 primeiros municípios que enviarem o Termo de Adesão, contido na Portaria, devidamente preenchido com os dados...

BAHIA, 17 de Jan de 2019

FALE CONOSCO

WhatsApp: (73) 8171-4770 Tel:(73) 8879-9975

Sem enquetes cadastradas

VÍDEOS

CANÔA SUISSA II
POSTADO: 09-12-2013 12:12

NOTAS SOCIAIS

  • DADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI

    Fundação 14 de agosto de 1958 (60 anos)- Gentílico- itapebiense Prefeito- Juarez da Silva Oliveira(Peba) (PP) (2017–2020)- Vice-prefeito; Claudio Henrique Ferreira de Carvalho (PR)- Câmara de Vereadores (09) - Herlemilson Caldas Pereira (PDT), Cleide Moreira do Nascimento (PTN), Cristiano Pereira da Silva (PRTB), Damiao Teixeira Silva (PRTB), Roberley Barbosa de Brito (PSL), Leonardo Ribeiro dos Santos (PSB), Paulo Henrique...


    Ver todas as notas
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • ...
  • 1099