Justiça cassa direitos políticos dos prefeitos afastados de Eunápolis e Cabrália

POLÍTICA, 06 de Fev de 2018 - Vista 90 vezes.

Os prefeitos afastados de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior, foram condenados por improbidade administrativa.(Foto arte: ItapebiAcontece)

Twitter: @ItapebiAcontece

Foto montagem: Reprodução





Os prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD), respectivamente, foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração do cargo público que ocuparam.


 A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5). Os dois foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa referente a infrações cometidas em 2005 – Robério estava em seu primeiro mandato e Santos ocupava o posto de ex-secretário municipal de Finanças de Eunápolis.


Foto: ItapebiAcontece




 
De acordo com a ação, os dois remanejaram ilegalmente verbas orçamentárias, sem autorização do Legislativo. "Acrescenta que, posteriormente, visando dar legalidade aos remanejamentos, os réus editaram a Lei Municipal nº 551/2005, que passou a permitir remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias de maneira genérica, independente de autorização legal específica", diz um trecho do processo.

O MP-BA sustenta que o montante desviado supera a marca de R$ 58 milhões entre janeiro e junho daquele ano. Tanto Robério quanto Júnior negam que tenha ocorrido qualquer ato improbo. Mas o TJ-BA considerou que "as penas solicitadas são compatíveis com a gravidade da conduta praticada pelos demandados".


 Do cargo de prefeito, os dois já estavam afastados em decorrência da Operação Fraternos, deflagrada em novembro do ano passado. Eles e a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) foram envolvidos no processo que envolve organizações que teriam sido "virtualmente montadas" para fraudar licitações e "desviar os recursos públicos destinados à contratação dos serviços licitados"
 
 
ItapebiAcontece

Compartilhar

COMENTÁRIOS

Nenhum registro encontrado.




*Nota: O depoimento e comentário aqui postados são de inteira responsabilidade dos emitentes. Cabendo ainda os responsáveis pelo Site Itapebiacontece moderar as postagens.*

NOTÍCIAS

Maçonaria realiza congresso em Vitória da Conquista em novembro

A inscrição para o congresso pode ser realizada por meio do site do evento.

REGIÃO, 16 de Out de 2018

Seca atinge região sudoeste da BA e 62 municípios estão em situação de emergência

No Povoado de Três Lagoas, por exemplo, a situação é tão crítica que até a água do Rio Pardo secou.

BAHIA, 16 de Out de 2018

Governo desiste de adiar horário de verão, que começa em 4 de novembro

Data coincidirá com o dia da primeira prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio); mudança havia sido pedida pelo Ministério da Educação

BRASIL, 16 de Out de 2018

Acidente na BR-381, em MG, deixa seis mortos e nove feridos

O trecho em que ocorreu a batida é um dos que mais registram acidentes graves em Minas Gerais

ESTRADAS, 15 de Out de 2018

Segue o Porco!

Palmeiras conta com 2 gols de Deyverson e afasta Grêmio da briga pelo título

ESPORTES, 15 de Out de 2018

Jovem e executado com diversos tiros a queima roupa no centro de Belmonte.

Wellington Santos Gomes, de 21 anos, foi morto a tiros, no início da tarde deste sábado (13), na Avenida Beira mar, centro da cidade de Belmonte.

REGIÃO, 14 de Out de 2018

Seis carros pegam fogo após engavetamento em Itororó na Bahia

O acidente ocorrido no quilômetro 630 da BA-130 não deixou mortos.

BAHIA, 13 de Out de 2018

Avião pequeno faz pouso forçado em Belmonte e piloto foge

Aeronave levava uma pessoa a mais do que tem capacidade

REGIÃO, 13 de Out de 2018

Porto Seguro agora cobra taxa de acesso e circulação de ônibus e vans de Excursões

Com apoio do trade (hotéis e agências de turismo tradicionais) a prefeitura iniciou o combate à hospedagem clandestina feitas em casas e condomínios que não estão...

REGIÃO, 13 de Out de 2018

Revista divulga depoimento inédito do agressor de Jair Bolsonaro à PF

Adélio Bispo de Oliveira deu uma facada no candidato do PSL no início de setembro, em Minas Gerais

POLÍCIA, 12 de Out de 2018

FALE CONOSCO

WhatsApp: (73) 8171-4770 Tel:(73) 8879-9975

Sem enquetes cadastradas

VÍDEOS

CANÔA SUISSA II
POSTADO: 09-12-2013 12:12

NOTAS SOCIAIS

  • Parabéns Jairene!

    Hoje o dia nasceu especial para a primeira-dama e Secretária Municipal de Assistência Social de Itapebi, Jairene Botelho. Ela completa mais um ano de vida nesta sexta-feira, 12 de outubro, “dia das crianças”. Jairene, nesta data tão especial, compartilhamos sua alegria em comemorar mais um ano de vida. Somos felizes com sua contribuição e suas ações a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento as famílias...


    Ver todas as notas
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • ...
  • 1069