Segunda turma do STF manda soltar José Dirceu

BRASIL, 26 de Jun de 2018 - Vista 17 vezes.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF,

Twitter: @ItapebiAcontece

Foto: Reprodução



A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria, nesta terça-feira, 26, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato. Ele foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu de 30 anos e 9 meses.
 

A iniciativa foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.


Após o voto do ministro Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de Dirceu, o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de análise). Com isso, Toffoli sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de ‘ofício’ ao ex-ministro, visto que esta é a última semana de atividades do judiciário antes do recesso.
 

Toffoli foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar para que Dirceu fique solto até que Fachin devolva a vista do processo.
 

No julgamento, Fachin criticou a decisão de Toffoli, afirmando que ela vai contra entendimento do plenário da Corte. Segundo Toffoli, a liberdade de Dirceu não diz respeito a sua posição sobre prisão em segunda instância, frisando que não estaria contrariando o entendimento do STF, que permite prisão após condenação em segundo grau. Toffoli afirmou que sua decisão foi tomada a partir da argumentação da defesa em torno de questões de prescrição e dosimetria da pena no processo do ex-ministro.



ItapebiAcontece


Compartilhar

COMENTÁRIOS

Nenhum registro encontrado.




*Nota: O depoimento e comentário aqui postados são de inteira responsabilidade dos emitentes. Cabendo ainda os responsáveis pelo Site Itapebiacontece moderar as postagens.*

NOTÍCIAS

Battisti admite ser responsável por assassinatos cometidos nos anos 1970

Italiano foi extraditado em janeiro, após ser preso na Bolívia. 'Foi uma guerra justa, mas peço desculpas'

BRASIL, 25 de Mar de 2019

Ciclone marítimo reclassificado de tempestade tropical; fenômeno se aproxima da Bahia

Há ainda previsão de mar grosso a muito grosso, com alturas de ondas entre 3 e 5 metros em alto-mar com possibilidade de ocorrência de ressaca atingindo a costa...

BAHIA, 25 de Mar de 2019

Maia critica Moro por pressão sobre 'pacote anticrime': 'Conhece pouco

Como chefe de poder, Maia diz que é função de Bolsonaro dialogar com a presidência da Câmara. E afirmou que "pacote" é "copia e cola" de proposta apresentada por...

BRASIL, 24 de Mar de 2019

Com salário de R$ 90 mil, desembargador reclama de crise financeira em MG

Desembargador reclama de crise financeira em MG e determina fim de greve, ele tem salário de 90 mil.Decisão impõe ao Sindicato dos Servidores da Justiça de 2.ª Instância...

BRASIL, 24 de Mar de 2019

Prefeitura de Itapebi decreta rescisão de contrato de todos os servidores contratados

O decreto atende compromisso assumido de ajustar e regularizar toda contratação temporária realizada pelo Município de Itapebi – BA junto ao Ministério Público Estadual...

ITAPEBI, 23 de Mar de 2019

Após atrito com Maia, Bolsonaro é chamado de 'Dilma de calças'

Governadores e parlamentares planejam pressionar os militares para que sejam definidos rumos e canais de diálogo

BRASIL, 23 de Mar de 2019

Barragem da Vale em Barão de Cocais entra em alerta máximo

A elevação do alerta partiu da Agência Nacional de Mineração. Defesa Civil e Tropa de Choque foram deslocadas para a cidade, onde ficarão de prontidão.

BRASIL, 23 de Mar de 2019

Vizinho de Temer é apontado como 'caixa-forte' do ex-presidente

Empresário é suspeito de intermediar negócios em favor do ex-presidente e ser uma espécie de caixa-forte de Temer

BRASIL, 23 de Mar de 2019

Inmet emite alerta de formação de ciclone na costa da Bahia e no Espírito Santo

Ventos podem chegar a 100km/h na costa capixaba e a 89km/h na baiana, acompanhados de chuva intensa

REGIÃO , 22 de Mar de 2019

Isolado, Temer vivia amargurado desde que deixou a presidência

Ex-presidente dizia não receber os créditos que merecia pelos seus feitos no Planalto

BRASIL, 22 de Mar de 2019

FALE CONOSCO

WhatsApp: (73) 8171-4770 Tel:(73) 8879-9975

Sem enquetes cadastradas

VÍDEOS

CANÔA SUISSA II
POSTADO: 09-12-2013 13:12

NOTAS SOCIAIS

  • Feliz aniversário Hugo Santos!

    Hoje você completa mais um ano de vida e é hora de comemorar com muita alegria. Que seu dia seja repleto de luz e paz. Que as pessoas queridas estejam com você e que o amor invada seu coração! Aniversaria neste domingo (24) o diretor e editor do Portal Radar64 Hugo Santos. Que o próximo ano seja o melhor que já viveu. Que todos os seus sonhos se realizem e a felicidade nunca abandone o seu caminho. Parabéns amigo, Feliz...


    Ver todas as notas
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • ...
  • 1123