Itapebi; Ministério Público recomenda exoneração de parentes da esposa do prefeito

ITAPEBI, 23 de Out de 2018 - Vista 119 vezes.

O prefeito Juarez da Silva Oliveira ”PEBA” atende a recomendação do MPE e inicia exonerações.(Fotos: Arnaldo Alves / ItapebiAcontece)

Twitter: @ItapebiAcontece

Imagem: Reprodução



O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Itapebi, Juarez da Silva Oliveira, que exonere Jaones Botelho, Isan do Nascimento Botelho, Mércia Botelho da Silva Bonfim e Leonardo Botelho, respectivamente, dos cargos de secretário de Finanças, procurador-geral do Município, secretária adjunta de Assistência Social e coordenador de Defesa Civil.

Segundo a recomendação expedida no dia 19 de Setembro pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, todos são parentes da esposa do prefeito, Jairene Botelho da Silva Oliveira, e as nomeações deles aos cargos configuram caso de nepotismo com base na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a recomendação, Jaones Botelho é irmão da esposa do prefeito e Isan, Mércia e Leonardo Botelho sobrinhos dela. O promotor Dinalmari Mendonça aponta que Jaones não comprovou habilitação técnica para justificar sua nomeação ao cargo. Já Mércia e Leonardo, como parentes de Jairene Botelho, não poderiam ter assumido os cargos comissionados, nos quais não importa se há ou não qualificação técnica para a configuração do nepotismo, segundo o STF. Por esses mesmos motivos, configurou nepotismo a nomeação de Isan Botelho.

Foto: Arnaldo Alves / ItapebiAcontece




Além disso, o promotor pontuou que a nomeação é irregular porque o cargo de procurador-geral do Município foi definido em lei municipal como agente político, quando a Constituição Federal classifica como agente político no âmbito municipal apenas os cargos de prefeito e secretários municipais.
 
O prefeito de Itapebi Juarez da Silva Oliveira “Peba” (PP) atendeu a recomendação do Ministério Público Estadual sobre nepotismo e iniciou o processo de exonerações e já exonerou o Advogado Isan Nascimento Botelho, do cargo de Procurador-Geral do Município, Leonardo Cachoeira Botelho Coordenador de Defesa Civil .Isto porque de acordo com a determinação ambos são sobrinhos da esposa do prefeito Jairene Botelho da Silva Oliveira.

Imagens: Arnaldo Alves / ItapebiAcontece



                                                                  
                                                                                                                           



Já Mércia Botelho da Silva Bonfim de acordo com as informações do governo municipal já havia sido exonerada desde o inicio do governo, hoje consta no quadro dos servidores como contratada.

Foto: Arnaldo Alves / ItapebiAcontece




O Secretário de Finanças Jaones Botelho que é irmão da primeira dama também será exonerado até o final do mês devido o mesmo ocupar um cargo em que depende de suas assinaturas em instituições financeiras (Bancos), em que os trâmites de transferências serem mais demorados. Ainda não se sabe quem assumirá a pasta das finanças, mas já existem conversas em bastidores que o novo nome surpreenderá as bases. Será? Já na procuradoria geral do município foi nomeado pelo prefeito o Bacharel em direito Pedro de Jesus Souza. Na vaga deixada pelo Coordenador de defesa civil Leonardo Botelho, não foi cogitado nenhum nome ainda.
O ex-procurador Doutor Isan Nascimento Botelho, poderá ocupar o cargo de Secretário de Governo do municipio, mas nem ele nem o prefeito confirma.

Especula-se pela cidade nas rodas de conversas politicas, que deverá haver troca de secretário em outra pasta. Existe secretário que não vem correspondendo com a função que está com a pulga atrás da orelha.
 
 
 
Arnaldo Alves / ItapebiAcontece
 

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