Diretas Já: OAB-BA se posiciona pela aprovação de PEC para antecipar eleições de 2018

BRASIL, 19 de Mai de 2017 - Vista 17 vezes.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se manifestaram nesta sexta-feira (19) pela procedência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227. (Imagens: Reprodução)

Twitter: ItapebiAcontece





Além de pedir o impeachment do presidente Michel Temer, os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se manifestaram nesta sexta-feira (19) pela procedência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227, que convoca eleições diretas em caso de vacância do presidente.

O relator da proposta de manifestação da Ordem, Marcos Sampaio, defendeu que tudo o que não pode ser feito neste momento “é mudar a Constituição”. O relator, que é professor de direito constitucional, afirma que “seguir as regras eleitorais é essencial para democracia”, e que o Brasil precisa de um “farol seguro”. Uma mudança no jogo eleitoral, para ele, pode criar um “Estado de exceção”.

Além do mais, Marcos pontua que, ainda que houvesse uma nova lei eleitoral, “ela só entraria em vigor em julho do ano que vem”, o que seria, ao seu ver, inútil por estar próximo das eleições de outubro de 2018. Assevera que as normas impostas na Constituição, mais especificamente no artigo 16, para “impedir mudanças casuísticas”, e que, sobretudo, se trata de uma cláusula pétrea.





O conselheiro Francisco Bertino abriu a divergência. Em seu entendimento, é possível sim a validade da PEC e seria preferível o risco para se ter mais democracia. “Podemos ter um erro, mas ainda temos uma chance”, disse.
Em outro momento, Bertino asseverou que “problemas da democracia se resolvem com mais democracia”. Bertino diz que os cidadãos querem que se devolva o poder deles de “interferir no futuro da nação”, e que eleição indireta “nunca produziu bons efeitos”. “Uma PEC que institui mais democracia nunca será inconstitucional”, assevera.

A conselheira Daniela Borges destaca que a eleição direta não é atalho, e sim o “caminho mais longo e legítimo”. “Vivemos, de fato, um movimento de instabilidade política. A soberania popular poderá lançar as bases para um processo de estabilização”, reforça a conselheira. Ela não vislumbra que a PEC 227 ofenda o artigo 16 da Constituição Federal. O artigo afirma que a “lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

O conselheiro Luiz Vinicius também se manifestou pela validade da PEC, pois uma “mitigação excepcional” pode salvar a democracia neste momento. O receio dos conselheiros, sobretudo, é sobre os riscos de uma eleição indireta, de quem assumiria um mandato “tampão” na Presidência.





Para o conselheiro federal, e ex-vice-presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a eleição direta é o caminho para unir o país. “O Brasil não suporta mais um ano e meio brigando nas ruas como se fossem inimigos que não são”.

Por Bahia Noticias

Compartilhar

COMENTÁRIOS

Nenhum registro encontrado.




*Nota: O depoimento e comentário aqui postados são de inteira responsabilidade dos emitentes. Cabendo ainda os responsáveis pelo Site Itapebiacontece moderar as postagens.*

NOTÍCIAS

Vídeo: falso doente que enganava a população é desmascarado pela polícia em Heliópolis

Policiais fizeram com que o impostor subisse no capuz do carro e colocasse a sonda (objeto utilizado para ajudar a enganar o pessoal) nas mãos falando no mesmo...

BAHIA, 29 de Mai de 2017

Vídeo: após receber intimação, apresentador rasga documento e passa na cueca

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Gentili aparece rasgando o documento e passando nas partes íntimas.

FAMOSOS, 29 de Mai de 2017

Morro do Chapéu: STF manda exonerar cinco parentes do prefeito

A Justiça mandou exonerar a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do...

OUTRAS NOTICIAS, 29 de Mai de 2017

Mega-Sena, concurso 1.934: ninguém acerta seis dezenas e prêmio vai a R$ 65 milhões

Veja as dezenas sorteadas: 08 - 23 - 35 - 39 - 56 - 59. Quina teve 105 apostas vencedoras; cada uma levou R$ 30.987,58.

BRASIL, 29 de Mai de 2017

Cobertura da mãe de Áecio estaria envolvida em esquema de corrupção

Venda do imóvel seria usada para repassar 40 milhões de reais para o senador

POLÍTICA, 29 de Mai de 2017

Caetano canta 'Podres Poderes' em protesto contra Temer; veja

Participação do cantor foi uma das mais esperadas em ato realizado em Copacabana.

POLÍTICA, 29 de Mai de 2017

Temer troca comando dos ministérios da Justiça e da Transparência

A saída de Serraglio foi anunciada pouco antes das 15h, desnte domingo (28) por meio de nota, pela assessoria do Palácio do Planalto.

OUTRAS NOTICIAS, 29 de Mai de 2017

Mulher morre ao saber que filhos foram assassinados

Irmãos de 17 e 19 anos foram mortos a tiros na rua do município pernambucano

POLÍCIA, 28 de Mai de 2017

China exige que EUA parem provocações no mar do Sul da China

Mais cedo, a mídia norte-americana informou que, em 25 de maio, dois caças chineses J-10 se aproximaram a 30 metros de distância a um avião de patrulha P-3 Orion da...

MUNDO, 28 de Mai de 2017

Revistas abordam a possível queda de Temer e a disputa pela presidência

Principais revistas do país trouxeram os temas em suas capas.

OUTRAS NOTICIAS, 27 de Mai de 2017

FALE CONOSCO

WhatsApp: (73) 8171-4770 Tel:(73) 8879-9975

Sem enquetes cadastradas

VÍDEOS

CANÔA SUISSA II
POSTADO: 09-12-2013 12:12

NOTAS SOCIAIS

  • BANDEIRA DE ITAPEBI

    Hino do município de Itapebi... Itapebi, oh minha terra! És a mais bela Entre outras mil, Itapebi, olha o futuro Tu és reserva do meu Brasil ...Ele é do Jequitinhonha É maduro é grande é forte Tem futuro assegurado Ser da Pátria um suporte... ...Esta terra é generosa Os seus frutos são de ouro Como se isso fosse pouco O seu povo é um tesouro...


    Ver todas as notas
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • ...
  • 850