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Processo teve origem em fala sobre assassinato de Marielle Franco
A Justiça de Brasília decidiu novamente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinando que ele pague os honorários do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). A condenação foi definida na quarta-feira (2), após Bolsonaro perder um processo por “danos morais” que ele mesmo moveu contra o parlamentar.
A ação foi motivada por declarações de Boulos, que sugeriu a possível ligação de Bolsonaro com o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido em 2018. No mesmo atentado, o motorista Anderson Gomes também foi morto. As investigações apontam os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes, presos por motivação política.
A Justiça entendeu que as falas do deputado estavam protegidas pela imunidade parlamentar e rejeitou o pedido do ex-presidente em duas instâncias. A defesa de Bolsonaro contestou essa interpretação, mas não conseguiu reverter a decisão.
Com a nova condenação, Bolsonaro deverá pagar as despesas do processo, incluindo 10% do valor da causa em honorários. Caso não cumpra a decisão em 15 dias úteis, poderá sofrer multa adicional e bloqueio judicial de bens.
Agencia Brasil