Fotos: Arnaldo Alves – ItapebiAcontece
“A pauta do dia trouxe três novos projetos de lei, que em suspensão da sessão feita pelo presidente, seguiram para a análise e em votação do plenário foram aprovadas por unanimidade.”
A Câmara Municipal de Itapebi, nessa terça-feira (24), em sessão de retomada dos trabalhos, focou na tramitação de três projetos de lei, com dois deles recebendo pedidos de urgência para votação célere. A pauta incluiu a análise de novas propostas legislativas, além de requerimentos e demandas para melhorias nos serviços públicos.
Destaques da Sessão:
Projetos em Pauta: Três novos projetos de lei foram apresentados para análise e votação dos vereadores.
Projeto de Lei 01/2026 – “AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS / 2026 NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Projeto de Lei 02/2026 – REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO PÚBLICO, para o fim específico de adequação ao piso nacional que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências;
Projeto de Lei 04/2026 – Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Pedido de Urgência: Dois projetos tramitaram em regime de urgência, agilizando sua aprovação.
Foco Local: As discussões abordaram melhorias para servidores públicos e demandas municipais via Palavra Livre.
“A sessão desta terça-feira marca o início de um período de discussões intensas sobre os projetos de lei e pedidos de urgência apresentados. Os vereadores seguem agora com a análise das pautas nas comissões, mantendo o foco em soluções rápidas e eficazes para as demandas apresentadas pela comunidade itapebiense.”
“Com as portas abertas para o povo, a Câmara de Itapebi iniciou suas atividades de 2026 nesta terça-feira. Apesar do convite permanente para que os itapebienses compareçam às sessões (sempre às terças, às 17h), a abertura contou com público reduzido, destacando-se a presença do Pastor Uilisnei Lima, o ‘Pastor Uilis’. A expectativa dos parlamentares é que, com o avanço das pautas, a comunidade se faça mais presente nas discussões semanais.”
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