Câmara de Vereadores de Itapebi realiza 3ª Sessão Ordinária com 10 indicações apresentadas e 03 Projetos de Lei

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Durante a sessão, foram apresentados projetos de lei que abrangem áreas como tributos, educação, infraestrutura.

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Fotos: Arquivo ItapebiAcontece

Na noite desta última terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Itapebi-BA, realizou sua 3ª Sessão Ordinária , marcada por decisões que impactam diretamente a população.

Durante a sessão, foram apresentados 03 projetos de lei que abrangem áreas como tributos, educação, infraestrutura.

Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 08/2025, ALTERA OS ARTS. 213 A 220 DA LEI MUNICIPAL Nº 457/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 09/2025, Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, bem como a criação, extinção e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.

Projeto de Lei nº 10/2025, Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Itapebi, Estado da Bahia.

Os vereadores trouxeram diversas demandas da comunidade, refletindo o compromisso em atender às necessidades locais. Confira abaixo as indicações apresentadas pelos parlamentares:

INDICAÇÕES VEREADORES

Vereador: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO ALMEIDA

1

RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CANTEIROS

AV. OTHON CACHOEIRA

2

PAVIMENTAÇÃO NA RUA VALFIRDES SANTANA

SEDE DO MUNICIPIO

3

IDENTIFICAÇÃO DE RUAS

BAIRRO FÊNIX

4

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS PROXIMO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RUA 03 BAIRRO NOVO

5

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM

TRECHO ENTRADA DO CEMITÉRIO ANTIGO ATÉ ENTRADA DO CEMITÉRIO NOVO

6

RECUPERAÇÃO DE MONUMENTO HISTÓRICO

PRAÇA DO ESTÁDIO HUMBERTÃO

Vereador: LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

1

CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA

SEDE DO MUNICIPIO

Vereadora: JACIARA COSTA SOUZA SILVA

1

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA

CIDADE ALTA – CIDADE BAIXA

ESTRADA BAIRRO GENDIBA

2

PATROLAMENTO DE RUAS E TRAVESSAS

RUA VISTA ALEGRE E OUTRAS

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