Durante a sessão, foram apresentados projetos de lei que abrangem áreas como tributos, educação, infraestrutura.
Fotos: Arquivo ItapebiAcontece
Na noite desta última terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Itapebi-BA, realizou sua 3ª Sessão Ordinária , marcada por decisões que impactam diretamente a população.
Durante a sessão, foram apresentados 03 projetos de lei que abrangem áreas como tributos, educação, infraestrutura.
Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 08/2025, ALTERA OS ARTS. 213 A 220 DA LEI MUNICIPAL Nº 457/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 09/2025, Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, bem como a criação, extinção e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
Projeto de Lei nº 10/2025, Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Itapebi, Estado da Bahia.
Os vereadores trouxeram diversas demandas da comunidade, refletindo o compromisso em atender às necessidades locais. Confira abaixo as indicações apresentadas pelos parlamentares:
INDICAÇÕES VEREADORES
Vereador: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO ALMEIDA
1
RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CANTEIROS
AV. OTHON CACHOEIRA
2
PAVIMENTAÇÃO NA RUA VALFIRDES SANTANA
SEDE DO MUNICIPIO
3
IDENTIFICAÇÃO DE RUAS
BAIRRO FÊNIX
4
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS PROXIMO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RUA 03 BAIRRO NOVO
5
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM
TRECHO ENTRADA DO CEMITÉRIO ANTIGO ATÉ ENTRADA DO CEMITÉRIO NOVO
6
RECUPERAÇÃO DE MONUMENTO HISTÓRICO
PRAÇA DO ESTÁDIO HUMBERTÃO
Vereador: LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
1
CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA
SEDE DO MUNICIPIO
Vereadora: JACIARA COSTA SOUZA SILVA
1
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA
CIDADE ALTA – CIDADE BAIXA
ESTRADA BAIRRO GENDIBA
2
PATROLAMENTO DE RUAS E TRAVESSAS
RUA VISTA ALEGRE E OUTRAS
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