Medida libera apoio emergencial por até 180 dias para cidades da Chapada Diamantina, Vale do São Francisco e Centro-Sul do estado, que enfrentam escassez hídrica severa.
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O Governo da Bahia formalizou o reconhecimento de Situação de Emergência em cinco municípios do interior devido à falta prolongada de chuvas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e visa dar suporte às populações cujas condições de subsistência e a economia local foram severamente comprometidas pela estiagem.
A crise atinge cidades em diferentes regiões do estado. Os municípios incluídos no decreto são:
- Souto Soares (Chapada Diamantina)
- Macururé (Vale do São Francisco)
- Pindaí (Centro-Sul)
- Sebastião Laranjeiras (Centro-Sul)
- Riacho de Santana (Centro-Sul)
Todas essas localidades enfrentam uma escassez hídrica severa, que motivou a intervenção do Governo.
Apoio Garantido por Seis Meses
O reconhecimento da Situação de Emergência é um passo crucial. Segundo o DOE, a medida autoriza o governo estadual a conceder apoio emergencial por um prazo de até 180 dias, ou seja, seis meses, para minimizar os impactos sociais e econômicos da seca.
Validade Retroativa:
Os decretos também estabelecem datas retroativas, formalizando a situação crítica vivenciada pelas cidades desde antes da publicação:
- Souto Soares, Macururé e Pindaí tiveram o reconhecimento retroativo ao fim de setembro.
- Sebastião Laranjeiras e Riacho de Santana tiveram a validade formalizada desde 20 de agosto.
ItapebiAcontece / Metro 1