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Sentença encerra imbróglio sobre a posse da unidade e fixa valor histórico de indenização aos antigos proprietários.
A Justiça Federal impôs uma pesada derrota financeira ao Governo da Bahia. O Estado foi condenado a pagar R$ 525,1 milhões pela desapropriação do antigo complexo do Hospital Espanhol, na Barra, em Salvador. A sentença da 16ª Vara Federal Cível rejeitou a oferta inicial do governo, que era de apenas R$ 118,7 milhões — uma diferença de mais de R$ 400 milhões.
O impasse judicial
A disputa se arrasta desde 2019 e envolve três imóveis do complexo. A situação ganhou contornos críticos durante a pandemia, quando o Estado ocupou o prédio para instalar um hospital de campanha. O que era para ser uma ocupação temporária tornou-se uma desapropriação definitiva, mas o valor oferecido pelo Estado foi considerado muito abaixo do mercado pela perícia judicial.
Para onde vai o dinheiro?
Com a nova decisão, o Governo do Estado terá que desembolsar uma complementação de aproximadamente R$ 406,4 milhões, valor que ainda sofrerá atualizações monetárias.
Massa Insolvente: A maior fatia da indenização será destinada para quitar dívidas da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (antiga dona do hospital).
Laudêmio: Uma parte menor será paga aos mosteiros que são proprietários das terras onde o hospital foi construído.
Próximos passos
A decisão ainda cabe recurso. Em nota, o Governo da Bahia já sinalizou que deve recorrer da sentença para tentar reduzir o montante da indenização. Enquanto isso, o complexo segue integrado à rede estadual de saúde, mas agora com um custo bilionário para os cofres públicos.
ItapebiAcontece – Stúdio Salvador