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Obras incluem biografias, clássicos e livros sobre democracia e direitos humanos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus condenados pela trama golpista têm o direito de reduzir suas penas por meio da leitura de livros, um benefício legal conhecido como remição de pena.
A estratégia permite descontar quatro dias de pena para cada obra lida e aprovada.Abaixo, o texto foi reescrito e organizado para um portal de notícias, focando na relevância e nos detalhes do processo.
Livros que podem reduzir a pena de Bolsonaro e réus do “núcleo crucial”O ex-presidente Jair Bolsonaro e os integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que iniciaram o cumprimento de suas penas na última terça-feira (25), têm a possibilidade de reduzir o tempo de prisão por meio da leitura de livros.Este benefício, previsto na Lei de Execução Penal, permite que a cada obra lida e comprovadamente avaliada, o condenado desconte quatro dias de sua pena.
A remição pode ser aplicada a até 12 obras por ano, podendo reduzir até 48 dias de prisão anualmente. Como funciona o processo de remição pela leitura?O programa é voluntário e segue regras rígidas, sob coordenação da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) e da Secretaria de Educação. Autorização: Para participar, Bolsonaro e os outros réus precisarão solicitar a autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Prazo e Relatório: Os participantes recebem o livro e um manual de regras. Eles têm 21 dias para concluir a leitura e mais 10 dias para entregar um relatório que comprove a compreensão da obra, avaliando clareza, estética textual e fidelidade ao conteúdo. Finalidade: A Seape-DF define a remição pela leitura como uma “ferramenta transformadora” que promove o desenvolvimento intelectual e a ressocialização dos apenados. Precedente: A estratégia já foi homologada pelo STF em setembro no caso do ex-deputado Daniel Silveira, que teve 113 dias de pena remidos por leitura, estudo e trabalho.
Obras permitidas e títulos notáveis; os livros que podem gerar a remição devem constar na lista oficial da Secretaria de Educação do DF.
É proibido o uso de títulos que incentivem discriminação ou violência.A lista inclui obras que abordam temas cruciais na história e na sociedade, muitos dos quais guardam uma ironia com o contexto da condenação: TítuloAutor e Tema Central Crime e Castigo Fiódor Dostoiévski: Traz a história de um estudante que comete um assassinato e lida com a culpa e a paranoia. Democracia Philip Bunting: Livro ilustrado que explica conceitos de cidadania, política e acesso à informação. Ainda Estou Aqui Marcelo Rubens Paiva: Biografia que narra a vida do pai do autor, Rubens Paiva, deputado assassinado durante a ditadura militar. 1984 George Orwell: Distopia clássica sobre um regime totalitário e vigilância constante. A Revolução dos BichosGeorge Orwell: Alegoria política sobre a corrupção do poder após uma revolução. Na Minha PeleLázaro Ramos: Autobiografia que discute racismo e identidade no Brasil. O PríncipeNicolau Maquiavel: Clássico sobre a aquisição e manutenção do poder político.
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