Bahia: Carros com som exagerado e que fazem paredão serão apreendidos e proprietários responderão por crime contra saúde pública.
A ocorrência de paredões ou carros com som exagerados pode caracterizar ilícitos criminais, como a contravenção penal de perturbação do sossego.
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O governador Rui Costa(PT), afirmou na quarta-feira, 19, que o estado terá mais rigor para combater as festas paredões em Salvador e em todo o Estado da Bahia. O petista anunciou que determinou medidas mais rígidas com aqueles que insistir em promover este tipo de festa.
A ocorrência de paredões ou carros com som exagerados pode caracterizar ilícitos criminais, como a contravenção penal de perturbação do sossego, quando a festa acontece em áreas residenciais ou sem o necessário isolamento acústico. E, em casos excepcionais, pode vir a caracterizar um crime mais grave, que é o crime de causar poluição sonora, que é um delito previsto na Lei de Crimes Ambientais.
O governador Rui Costa também prometeu aumentar a fiscalização também no interior. "Como estamos em fase de reabertura, as pessoas acham que está tudo bem e que se pode realizar esse tipo de evento, mas não pode. Vamos atuar com maior rigor a partir desse final de semana e é bom que as pessoas já saibam que o veículo e o aparelho sonoro que ele carrega serão apreendidos não só pela lei de som, mas também de risco à saúde pública. Os proprietários também sofrerão sanções além da apreensão", disse o chefe do Executivo estadual.
“Nós vamos atuar com mais rigor a partir deste final de semana. Determinamos, e é bom que as pessoas já saibam, a apreensão do veículo e do som, não só dentro da lei do marco do som do Detran, mas também no marco do risco da saúde pública, do desrespeito à lei, enquadrado como crime previsto em lei federal e em lei estadual”, afirmou Rui.
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Rui disse ainda que a promoção de festas paredões “é uma atitude de atentado à vida humana, pois é proibido aglomeração de pessoas”. Além da apreensão dos equipamentos, os responsáveis terão de pagar multas e responder criminalmente.
“Feito o enquadramento dos proprietários junto à delegacia como crime, além das multas de trânsito, multas de som. Será aberto procedimento criminal a essas pessoas”, finalizou Rui Costa.
ItapebiAcontece / A Tarde - Uol
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Comentários
- Nome: NELZONIO M LEAL
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- Nome: Alberto Costa Caetano
- Comentário: É, Arnaldo, só aqui em Itapebi que não estar em vigor esta lei, porque de segunda a segunda o dia todo e entra pela noite na casa de Missinho aqui perto da rádio a maior algazarra e quando chega os finais de semana entra pela noite a dentro sem deixar as vizinhanças dormirem, eu falo porque vizinho e vejo.