DEPUTADO JÂNIO NATAL DESMENTE NOTÍCIA DE QUE ESTARIA INELEGÍVEL

Segundo a nota da assessoria de Jânio, “trata-se de um claro e visível golpe baixo… já que as referidas decisões, nem de longe, teriam condições de impossibilitar a candidatura do deputado federal, a prefeito de Porto”.

Fotos divulgação

PORTO SEGURO – Na semana passada, o site Bahia Dia Dia, de propriedade do ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Pinto, publicou matéria afirmando que o deputado federal Jânio Natal estaria inelegível por conta de duas resoluções do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Em nota enviada por sua assessoria, o deputado federal Jânio Natal (PRP-BA) rebateu a matéria veiculada pelo site.

Ainda segundo a nota, as resoluções do TCE citadas no site não impedem a candidatura de Jânio por duas razões:

1 – Na resolução 159/2009, o próprio TCE diz que a responsabilidade foi do gestor da época do convênio em questão, “liberando-se de responsabilidade o senhor Jânio Natal Andrade Borges”.

2 – Com relação a segunda decisão do TCE, alega a assessoria do deputado que o Acórdão n.º 293/2007 já está prescrito (já se passaram os oito anos de inelegibilidade), ressaltando que todas as contas de Jânio Natal como prefeito de Belmonte foram aprovadas pela Câmara Municipal local, por unanimidade.

A nota traz ainda a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), datada de 2010, afirmando que as citadas decisões do TCE não são aptas para considerar o candidato inelegível, uma vez que os prazos já estariam prescritos.

Itapebiacontece

 Fonte: Imprensa Livre Bahia