Governo quer que estados diminuam imposto para compensar aumento no combustível

Política
06 de Janeiro de 2020 22h01

"Aproximadamente um terço do preço do combustível no final são impostos estaduais. Esse é o problema que nós temos", afirmou Bolsonaro.

Twitter: @ItapebiAcontece

Imagem: Reprodução

O governo vai propor aos governadores que um aumento no preço dos combustíveis seja compensado por uma redução no ICMS, um imposto estadual. A ideia, citada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (6), está sendo estudada pelos técnicos do Executivo federal.

"Aproximadamente um terço do preço do combustível no final são impostos estaduais. Esse é o problema que nós temos", afirmou Bolsonaro.
 
Ele afirmou que o governo tem preocupação com o aumento no preço do petróleo diante da crise entre Estados Unidos e Irã e que discute possíveis alternativas.

"Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento", afirmou. Apesar disso, ele disse esperar que os preços voltem à normalidade rapidamente a exemplo do que ocorreu após o ataque a refinarias na Arábia Saudita no ano passado. 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que a ideia da compensação está sendo estudada pelos técnicos e que deve ser apresentada aos estados. "Isso já está sendo discutido no âmbito do governo para que, quando tiver essa pauta, possam ser reunidos os governadores e haver uma reunião no mais alto nível, com presidente e os governadores", afirmou.

Perguntado se pode haver uma compensação aos estados com a possível redução de impostos por meio de um fundo, o ministro disse que a sugestão é bem-vinda. 

Segundo ele, pode haver algum tipo de compensação para que os preços sejam segurados. "Tudo isso está sendo considerado. A palavra subsídio não é a palavra adequada. Uma compensação talvez seja a palavra adequada", afirmou.

Os estados, porém, que vivem intenso aperto fiscal, não conversaram sobre a redução do ICMS sobre combustíveis, segundo o diretor institucional do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estado), André Horta.

"Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)", disse.

Horta afirmou que a prioridade dos entes regionais no momento é discutir e implementar um novo pacto federativo, buscando a recomposição de receitas perdidas para a União ao longo dos anos. Este será, inclusive, o tema da próxima reunião do Comsefaz.

"A realidade é uma realidade de estrangulamento de receitas", afirmou.

Hoje o ICMS sobre combustíveis é cobrado sobre o valor da mercadoria, no modelo "ad valorem". Por isso, quando os preços da gasolina e do diesel ficam mais caros -seja pelo aumento do dólar ou pelo avanço dos preços internacionais do petróleo- os Estados arrecadam mais.
 

ItapebiAcontece / BNews

 

Compartilhe por:

Envie um comentário:

*Nota: O depoimento e comentário aqui postados são de inteira responsabilidade dos emitentes. Cabendo ainda os responsáveis pelo Site Itapebiacontece moderar as postagens.*

Comentários

19 de Setembro de 2020 13h09

HOMEM É PRESO SUSPEITO DE ABUSAR DE CRIANÇA DE OITO ANOS NA CIDADE BAIXA EM ITAPEBI

O suposto molestador foi encontrado em sua casa e foi conduzido para a delegacia

19 de Setembro de 2020 08h09

Mundial de Clubes não será realizado este ano

stava agendado para dezembro, como é habitual, mas Gianni Infantino afirmou esta sexta-feira que não será disputado o Mundial de Clubes em 2020. O presidente da FIFA falou após a realização do 70.ª edição do congresso anual e explicou o porquê desta tomad

19 de Setembro de 2020 02h09

Primeira onda da covid-19 deve acabar em outubro, diz estudo da UFF

No Brasil e no hemisfério sul o pesquisador aponta que, se houver uma nova onda, ela será a partir da metade de março de 2021 e terá menor intensidade.