TRÊS MULHERES DE TOGA

AS BAIANAS ELIANA CALMON E SARA DA SILVA DE BRITO E A MINEIRA CARMEN LÚCIA SÃO EXEMPLOS DE MAGISTRADAS QUE HONRAM O JUDICIÁRIO BRASILEIRO; EM COMUM, ALÉM DA CONDIÇÃO FEMININA, AS TRÊS TÊM A PAIXÃO PELA JUSTIÇA

Duas são baianas. A outra, mineira. Em comum, as três são mulheres de toga que, pela coragem e determinação, vêm se sobressaindo na magistratura brasileira e também no judiciário da Bahia, cortes ainda dominadas por juízes, desembargadores e ministros. A mais emblemática delas, pelo destemor e coragem de expor a fratura aberta de um poder fechado em copas, é a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon.

Também nascida na Bahia, a desembargadora Sara Silva de Brito será a primeira mulher a presidir o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cargo que a credencia a comandar as eleições 2012 no estado. No plano federal e de modo mais abrangente, a mineira Carmen Lúcia foi eleita, no mesmo dia em que Sara (terça-feira, 06), para dirigir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por conseguinte, conduzir o processo eleitoral no país.

No Dia Internacional da Mulher, o Bahia247 vai contar um pouco da trajetória dessas três magistradas que, além da condição feminina, têm também em comum a paixão pela justiça.

Eliana, a corregedora

Em meados do ano passado, a ministra Eliana Calmon mexeu num vespeiro togado, ao afirmar que há no judiciário brasileiro bandidos de toga. Admitiu que era uma minoria, “coisa de 1% por cento, mas ainda assim, muito”, como disse ao Bahia247, mas o estrago já estava formado. Com sua corajosa declaração, Eliana enfrentou o monolítico corporativismo do judiciário brasileiro, numa queda de braço acompanhada, passo a passo, pela imprensa brasileira.

A ministra caiu nas graças da opinião pública esclarecida, mas enfrentou cerrado bombardeio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Lutou ainda contra o Supremo Tribunal Federal (STF), contra setores da magistratura que quiseram reduzir os poderes e as prerrogativas do CNJ, para que o órgão não pudesse investigar juízes antes das corregedorias dos tribunais de justiça dos estados, corporativistas e condescendentes, conforme a ministra.

De fato, quando um desses “ladrões de toga” é flagrado em pleno delito, o máximo que acontece é ser aposentado, com direito ao mesmo salário, enquanto o larápio comum vai para a cadeia. É contra essa prática leniente que Eliana Calmon se insurgiu e ganhou, já que os poderes do CNJ foram preservados.

Nesta semana em Salvador, em palestra na Associação Comercial da Bahia, Eliana Calmon mostrou mais uma vez que não está para brincadeira ao afirmar que “os bandidos que se escondem atrás da toga da magistratura brasileira devem ser banidos, esmagados como baratas”.

Agora, a corregedora ensarilha suas armas em outra trincheira de luta pela boa prestação justiça: a gestão dos precatórios, ordens de pagamento da dívida da Fazenda Pública, estimada no Brasil em R$ 17 bilhões.

O CNJ já detectou que tem gente comprando precatório com deságio de 90%, “uma injustiça enorme”, de acordo com Eliana Calmon.

Por estas e outras, tem muita gente na magistratura brasileira que torce pela aposentadoria compulsória dessa baiana boa de briga. Mas terão que esperar até setembro próximo. O certo que, mesmo aposentada, uma mulher do temperamento de Eliana Calmon não deverá ficar calada ante o que considera as mazelas do judiciário brasileiro.

As duas façanhas de Sara

Também baiana, a desembargadora Sara Silva de Brito surpreendeu a magistratura e os observadores políticos da Bahia, com duas façanhas que protagonizou neste ano. A primeira foi em 18 de janeiro passado, quando se elegeu para a vaga no TRE, vencendo por 18 votos a 17 sua colega do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), Daisy Lago.

O feito ganhou contornos épicos porque Daisy era a candidato do todo-poderoso desembargador Dultra Cintra, apontado como o homem que iniciou o processo de libertação do judiciário baiano da influência do senador Antônio Carlos Magalhães (já falecido).

Há uma década, na disputa pela presidência do TJBA, Dultra Cintra bateu o candidato de ACM, Amadiz Barreto, encerrando um processo histórico de controle e manipulação do judiciário no Estado.

Em sua coluna no site Bahia em pauta, editado pelo jornalista Vítor Hugo Soares, coincidentemente amigo de Sara e de Eliana, o jornalista Ivan de Carvalho observa que “a derrota, mesmo por um voto de diferença, de Dayse Lago ara Sara de Brito, sinalizou uma fadiga – não o fim – da liderança de Dultra Cintra no âmbito do judiciário baiano”.  

Novo embate de Sara de Brito com Dultra Cintra se deu na terça-feira, quando a desembargadora foi eleita por unanimidade (obteve todos os seis votos), para a presidência do TER-BA. Presidente da corte, Dultra Cintra se absteve de votar. Ele chegou a cogitar a reeleição, mas desistiu depois que outro representante do TJBA apresentou sua candidatura, já que, neste caso, a legislação proíbe a reeleição.

Prestes a se aposentar compulsoriamente Dultra Cintra deve sair de cena, depois de ter prestado um relevante serviço ao judiciário na Bahia, como destacou a própria Sara de Brito, em seu discurso de posse, de 16 páginas.

No discurso, ele enalteceu a memória do marido, o jurista Pedro Milton de Brito, ex-presidente da OAB-BA , membro do Conselho Federal da OAB-BA e ativista da luta pela redemocratização do país, que morreu em 2000. À posse de Sara de Brito, compareceu Eliana Calmon. Em seu site, Vítor Hugo Soares saudou a eleição de Sara como “um dia de triunfo para o TRE e um novo marco para a Justiça na Bahia”.

Cármen Lúcia, a defensora da Ficha Limpa

Atenção, políticos, candidatos, administradores e gestores fichas sujas. Tremei-vos! A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, uma mineira de 55 anos de idade, acaba de ser eleita para presidir o TSE, em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski.

Conhecida por posições corajosas, Carmen Lúcia, como ministra do STF, votou a favor da Lei da Ficha Limpa, da pesquisa com células-tronco embrionárias e fez uma apaixonada defesa da mulher no julgamento da Lei Maria da Penha.

Sobre a lei para barrar a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, a ministra do STF afirmou: “O ser humano se apresenta inteiro quando ele se propõe a ser o representante do cidadão, pelo que a vida pregressa compõe a persona que se oferece ao eleitor, e o seu conhecimento há de ser de interesse público, para se chegar à conclusão quanto à sua aptidão que a Constituição Federal diz, moral e proba, para representar quem quer que seja”.

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Empresarial, Cármen Lúcia foi indicada para o STF pelo então Presidente Lula, em 2006. Pelo sistema de rodízio ela deverá assumir a presidência do STF em 2017. Sua posse no TSE está marcada para o final de abril.

No primeiro discurso após a eleição, Cármen Lúcia lembrou os 80 anos do voto feminino, completados em 24 de fevereiro. Naquela época havia apenas 1,5 milhão de mulheres eleitoras. Hoje, são quase 70 milhões.

Fonte 247 Bahiia