A medida, que já está sendo debatida, divide opiniões e levanta preocupações sobre a qualidade da formação dos futuros condutores e a segurança no trânsito.
O governo federal está estudando a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade da frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta visa reduzir o custo da CNH, que pode ter uma queda de até 80%, e democratizar o acesso à habilitação, permitindo que as aulas práticas sejam feitas com instrutores autônomos. A medida, que já está sendo debatida, divide opiniões e levanta preocupações sobre a qualidade da formação dos futuros condutores e a segurança no trânsito.
Detalhes da proposta:
- Fim da obrigatoriedade da autoescola:A principal mudança seria a não obrigatoriedade de frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para obter a CNH.
- Aulas práticas com instrutores autônomos:Os candidatos poderiam optar por realizar as aulas práticas com instrutores autônomos, contratados diretamente ou por meio de plataformas online, além da possibilidade de continuar frequentando as autoescolas.
- Manutenção das provas teóricas e práticas:Apesar da mudança na obrigatoriedade das autoescolas, as provas teóricas e práticas seriam mantidas.
- Redução de custos:A expectativa é que a medida reduza o custo da CNH em até 80%, tornando-a mais acessível.
- Preocupações com a qualidade:A proposta gerou preocupações sobre a qualidade da formação dos condutores, com entidades como a Associação Nacional dos Detrans (AND) defendendo que qualquer mudança priorize a segurança viária e a redução de acidentes.
- Divisão de opiniões:O setor de autoescolas se mostrou preocupado com a medida, enquanto o governo defende que ela visa promover a justiça social e a democratização do acesso à CNH.
Próximos passos:
A proposta ainda precisa ser avaliada pela Casa Civil e, caso aprovada, será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
ItapebiAcontece / CNN