Após cinco dias de julgamento divididos em duas semanas, Jair Bolsonaro recebeu sentença de 27 anos, sendo 24 anos em reclusão em regime fechado.
Com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, nesta quinta-feira (11), esta é a primeira vez na história do Brasil em que militares e um ex-presidente da República são condenados pelo crime de golpe de Estado.
Após cinco dias de julgamento divididos em duas semanas, Bolsonaro recebeu uma sentença de 27 anos, sendo 24 anos em reclusão em regime inicial fechado.
Durante as sessões, os ministros mencionaram como o julgamento é histórico. O relator, Alexandre de Moraes, citou o golpe de 1964 e Flávio Dino chegou a dizer que o ato que instaurou a ditadura militar no Brasil tinha menos provas documentais do que a tentativa da atual organização criminosa condenada.
Veja as penas impostas pela Suprema Corte a Bolsonaro e aos demais réus:
- Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado;
- Mauro Cid: 2 anos de reclusão em regime aberto;
- Walter Braga Netto: 26 anos de reclusão com regime inicial fechado;
- Almir Garnier: 24 anos de reclusão em regime inicial fechado;
- Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado;
- Anderson Torres: 24 anos de reclusão em regime inicial fechado;
- Augusto Heleno: 21 anos de reclusão em regime inicial fechado;
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Condenações do plano de golpe no STF
| Condenados | Penas |
|---|---|
| Jair Bolsonaro | 27 anos e 3 meses (regime fechado) |
| Walter Braga Netto | 26 anos (regime fechado) |
| Anderson Torres | 24 anos (regime fechado) |
| Almir Garnier | 24 anos (regime fechado) |
| Augusto Heleno | 21 anos (regime fechado) |
| Paulo Sérgio Nogueira | 19 anos (regime fechado) |
| Alexandre Ramagem | 16 anos (regime fechado) |
| Mauro Cid | 2 anos (regime aberto) |
Fonte: STF (Supremo Tribunal Federal)
Sanções e demais punições
Junto com a proclamação das sentenças, a Primeira Turma do STF estabeleceu sanções e mais punições aos réus condenados:
- Pagamento de R$ 30 milhões de forma solidária;
- Perda de mandato de deputado federal de Alexandre Ramagem (PL-RJ);
- Inelegibilidade de oito anos de todos os réus após o cumprimento da pena;
- Perda dos cargos de delegados de polícia de Alexandre Ramagem e Anderson Torres
- Após o trânsito em julgado, o Superior Tribunal Militar (STM) será acionado para a perda de patente ou posto dos militares condenados.
ItapebiAcontece – CNN Brasil