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Agora, a decisão final está nas mãos do STF, que pode manter Jânio Natal no cargo ou anular as eleições e convocar um novo pleito em Porto Seguro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na terça-feira (11), o deferimento da candidatura do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), com um placar apertado de 4 votos a 3. Apesar da decisão favorável, o julgamento abriu margem para novos desdobramentos sobre a legalidade de um terceiro mandato executivo consecutivo, o que pode levar a um novo pleito no município.
Com a decisão do TSE, o caso agora segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará o recurso final. Caso a Corte decida pelo indeferimento, uma das alternativas seria a anulação do resultado das eleições de 2024, convocando uma nova disputa eleitoral com novos candidatos.
Acusações de Fraude e Possível Terceiro Mandato
Jânio Natal foi eleito prefeito de Belmonte em 2016, mas renunciou ao mandato antes mesmo de assumir. Em 2020, venceu a eleição para a prefeitura de Porto Seguro e foi reeleito em 2024, sendo acusado de articular um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Ao votar pelo deferimento da candidatura, o ministro André Mendonça destacou possíveis indícios de fraude na estratégia adotada pelo político em Belmonte. “Entendo que, se há uma motivação fraudulenta, ela ocorreu naquele primeiro momento. E há elementos para se investigar a motivação”, afirmou Mendonça.
Agora, a decisão final está nas mãos do STF, que pode manter Jânio Natal no cargo ou anular as eleições e convocar um novo pleito em Porto Seguro.
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