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Órgão solicitou que empresa apresente em cinco dias informações sobre a formação dos preços.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a Acelen, operadora da Refinaria de Mataripe, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis nas últimas semanas. A medida faz parte da operação “De Olho no Preço”, lançada nesta quinta-feira (12) para combater aumentos injustificados nas bombas.
Pressão internacional e fiscalização local
Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a ação acontece em um momento de instabilidade no mercado de petróleo, influenciado pelas tensões no Oriente Médio. Mesmo sem um anúncio oficial de reajuste nacional, o Procon-BA identificou altas que precisam de justificativa técnica.
O que a refinaria precisa apresentar
A Acelen tem o prazo de cinco dias para enviar informações detalhadas ao órgão, incluindo:
Planilha de formação de preços dos últimos 30 dias.
Dados sobre gasolina (comum e aditivada), diesel (comum e S-10) e etanol.
Documentação que comprove custos de aquisição e critérios para definição de valores.
Fiscalização nos postos de combustíveis
Além da refinaria, as equipes de fiscalização estão percorrendo os postos para conferir os preços aplicados diretamente ao consumidor. Os donos de estabelecimentos devem informar os valores antigos e justificar qualquer aumento recente.
Atenção: Caso sejam encontradas irregularidades ou se as notificações forem ignoradas, as empresas podem sofrer sanções pesadas, que incluem multas administrativas e a abertura de processos formais.
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