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Recursos para cobrir o custo de R$ 1,2 bilhão ao mês virão dos lucros da própria Petrobras.
Para conter a escalada de preços dos combustíveis provocada pela crise internacional, o Governo Federal decidiu fixar um subsídio (ajuda financeira) de R$ 0,44 por litro para a gasolina. A medida funciona como um desconto direto e equivale a cerca de metade de todos os tributos federais cobrados sobre o combustível.
O principal motivo para a intervenção é a forte alta do preço internacional do petróleo, impulsionada pelos impactos da guerra no Irã. Sem a medida, o repasse para os postos de combustíveis seria imediato, encarecendo ainda mais o custo de vida.
Como vai funcionar na prática?
A equipe econômica desenhou uma estratégia para garantir que o alívio chegue ao consumidor, mas sem mexer na estrutura de impostos:
Alívio no bolso: O teto do subsídio será de R$ 0,44 por litro, o que deve segurar novos reajustes abusivos nas bombas de combustíveis para o consumidor final.
Repasse direto: Em vez de cortar impostos, a União vai repassar esse valor diretamente para as refinarias (produtores) e importadores. Com isso, eles conseguem manter o preço de venda congelado ou menor para os postos.
De onde vem o dinheiro? Essa operação vai custar cerca de R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos. Para não estourar o orçamento, o governo vai usar a arrecadação extra obtida pela Petrobras e pelo setor de petróleo, que estão faturando mais justamente por causa da alta dos preços lá fora.
O decreto que oficializa o subsídio já foi finalizado pela equipe econômica e encaminhado para assinatura no Palácio do Planalto.
Para continuar acompanhando o impacto dessa medida nos postos da nossa região e as próximas atualizações do Ministério do Planejamento, fique ligado no portal de notícias ItapebiAcontece.
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