Imagem ilustrativa de obra – Foto: Joá Souza / Ag. A TARDE
Prefeitos Têm 30 Dias para Explicar Obras Federais Paradas

A medida, oficializada por portaria nesta semana, busca garantir a correta aplicação das verbas federais em construções que, por algum motivo, foram interrompidas ou suspensas. Além de Itapebi, outros 17 municípios da região estão sob o escrutínio do MPF: Alcobaça, Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália e Teixeira de Freitas.
Para Itapebi e os demais municípios, a pressão do MPF significa um prazo apertado para comprovar a regularidade e o andamento das obras. Os dados que precisam ser enviados incluem:
Se há repactuação em andamento.
Se o processo licitatório já começou ou foi finalizado.
Se as obras foram retomadas.
O valor total dos recursos federais recebidos.
Se há um fiscal de contrato nomeado.
E qual a previsão para a conclusão dos trabalhos.
A postura do MPF é clara: a depender das informações fornecidas, o órgão poderá intensificar as cobranças, exigir a retomada dos projetos ou, em último caso, solicitar à Justiça o bloqueio de recursos federais destinados às cidades. O objetivo é garantir que o dinheiro público seja bem aplicado e que as obras essenciais sejam finalmente entregues à população.
A pressão do MPF visa acelerar a conclusão dessas obras, que são essenciais para o desenvolvimento local e para a entrega de serviços importantes à população.
ItapebiAcontece
Deixe uma resposta