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“Proposta visa incentivar a industrialização local e agregar valor aos recursos naturais; debate segue em estágio inicial nos ministérios.”
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa uma nova estratégia para fortalecer a economia nacional: a criação de um imposto sobre a exportação de minerais críticos em estado bruto. A medida visa desencorajar a simples venda de matéria-prima para o exterior, incentivando que o beneficiamento e a industrialização desses materiais ocorram dentro do país.
Menos matéria-prima, mais tecnologia
A ideia central é tornar a exportação do minério “bruto” (como o ferro, cobre e bauxita em estágios iniciais) menos atrativa financeiramente. Ao taxar esses produtos, o governo espera que as empresas invistam em etapas de refino e purificação no Brasil, gerando produtos de maior valor agregado para indústrias de alta tecnologia, como a produção de baterias, semicondutores e equipamentos de defesa.
Atualmente, grande parte da produção mineral brasileira já passa por algum processamento, mas o objetivo é avançar ainda mais na cadeia produtiva.
Alternativa à criação de estatal
A discussão sobre o novo imposto ganha força após a proposta de criar uma estatal para o setor perder fôlego em Brasília. Diante de resistências políticas, o governo busca saídas mais viáveis, como:
Linhas de crédito do BNDES: Financiamento para projetos de processamento mineral.
Sociedades: O BNDES poderia atuar como sócio em empreendimentos de beneficiamento.
Taxação estratégica: O imposto de exportação funcionaria como um “empurrão” para a industrialização local.
Sem definição final
Apesar do debate intenso nos bastidores, ainda não há uma decisão tomada. A proposta está em fase preliminar e enfrenta o desafio de não prejudicar a competitividade do Brasil no mercado internacional.
No Congresso Nacional, o clima é de cautela. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do marco legal do setor, sinalizou que não há espaço para medidas que restrinjam exportações de forma rígida. A tendência é que o texto final foque em incentivos e prêmios: quanto maior o nível de transformação do minério no Brasil, maiores serão os benefícios fiscais e o apoio do governo federal.
O tema segue em debate paralelo à criação da nova política nacional para minerais críticos, que deve definir os rumos do setor para os próximos anos.
ItapebiAcontece – Com informações da CNN Brasil