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Pete Hegseth é acusado de ordenar ações ilegais e causar mortes de civis no Irã e no Iêmen; processo de impeachment pode ser votado na quarta-feira (11).
Um importante parlamentar republicano apresentou nesta semana artigos de impeachment contra o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth. A iniciativa pode torná-lo apenas o terceiro integrante do gabinete presidencial a enfrentar esse processo na história do país.
Entenda abaixo como funciona esse mecanismo na Câmara dos Representantes dos EUA, quais são as denúncias contra o secretário e o que pode acontecer a partir de agora.
Por que parlamentares pedem o impeachment de Hegseth?
O deputado republicano Thomas Massie apresentou oito artigos de impeachment contra o secretário de Defesa. O documento acusa Hegseth de:
Guerras ilegais:
Conduzir operações militares no Irã sem autorização do Congresso americano, além de promover um ato de guerra ao capturar Nicolás Maduro na Venezuela sob pretexto de combate ao narcotráfico.
Mortes de civis:
Ignorar leis internacionais de proteção a civis no Irã e no Iêmen. Segundo a denúncia, o bombardeio norte-americano contra uma escola primária no Irã foi uma consequência “previsível” de suas ordens.
Execuções extrajudiciais:
Ordenar ataques contra embarcações no Hemisfério Ocidental suspeitas de transporte de drogas, resultando em pelo menos 80 embarcações destruídas e 243 pessoas mortas sem apresentação pública de provas.
Cultura de violência:
Estimular uma postura de “letalidade máxima” no Pentágono que despreza regras legais de engajamento.
O texto da denúncia afirma que Hegseth “agiu de maneira contrária à confiança depositada nele, causando grande prejuízo à lei e à justiça”.
Como funciona o processo de impeachment nos EUA?
Pela Constituição norte-americana, a Câmara dos Representantes tem o poder de investigar e votar a acusação, enquanto o Senado é responsável por julgar o processo.
Votação na Câmara:
Exige maioria simples para aprovar a resolução de impeachment.
Julgamento no Senado:
Para condenar e afastar o secretário, é necessário o voto de dois terços dos senadores.
Como o deputado Thomas Massie apresentou o pedido na segunda-feira (9), a liderança republicana na Câmara tem até dois dias legislativos para convocar a votação. Os líderes governistas podem apresentar uma moção para engavetar ou bloquear o pedido.
Caso seja aprovado na Câmara, o caso segue para o Senado, onde a maioria republicana também pode tentar arquivar a ação por votação simples ou enviá-la para análise em uma comissão.
Histórico:
Apenas dois secretários sofreram impeachment nos EUA
Se a resolução for aprovada na Câmara, Pete Hegseth será o terceiro secretário de gabinete a passar por isso em toda a história americana:
William Belknap (1876):
Secretário da Guerra acusado de corrupção e propina. Chegou a renunciar ao cargo, mas a Câmara aprovou o impeachment assim mesmo. O Senado, contudo, não o condenou.
Alejandro Mayorkas (2024):
Secretário de Segurança Interna no governo Joe Biden. Foi alvo de impeachment na Câmara por republicanos devido às políticas de fronteira, mas o Senado (de maioria democrata na época) rejeitou as acusações.
Nenhum secretário de gabinete na história dos EUA foi condenado ao final do julgamento no Senado.
O que diz Pete Hegseth?
O chefe do Pentágono reagiu de forma desafiadora e afirmou que não está preocupado com o processo. Hegseth declarou que concorda com o presidente Donald Trump e que “repetiria as decisões tomadas no Irã”, alegando que as críticas ao seu comando representam uma “ofensa às tropas”.
Em vídeo gravado em frente ao Pentágono, ele classificou a denúncia como política de destruição pessoal:
“Um deputado frustrado, junto com aliados democratas, apresentou artigos de impeachment fraudulentos contra mim, assim como tentaram fazer contra o presidente Trump. Não funcionou contra ele e não vai funcionar comigo.”
Com informações de Lauren Chadwick e Michael Williams, da CNN.