HUMILHAÇÃO: EMPRESÁRIA VEM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEBI COBRAR DÉBITO DA PREFEITURA
Geral
07 de Maio de 2014 11h05
São fatos públicos e notórios na cidade de Itapebi, já ultrapassando os limites territoriais deste município, os atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, bem como fornecedores de bens e serviços.
Já faz alguns meses que a gestão do Prefeito Francisco Antonio Brito Filho vem dando sinais de falência financeira e malversação de recursos públicos.
De fato, consoante os pronunciamentos colhidos na câmara de vereadores de Itapebi pelo Portal Itapebiacontece em varias sessões, alguns dos servidores municipais estão com, no mínimo, três meses de salários atrasados (o número exato varia de categoria para categoria).
Esses servidores tem procurado insistentemente a imprensa no sentido de ver purgada a mora de seus estipêndios por parte do chefe do executivo municipal, mas o referido gestor não se propõe a realizar um plano de pagamento condizente com a capacidade financeira da municipalidade e, mesmo sem realizar qualquer obra de envergadura, tem preteridos pagamento sob a alegação de que não há dinheiro para pagar os compromissos assumidos, o que soa estranho.
Não bastasse isso, vários fornecedores da prefeitura estão com suas faturas em aberto há alguns meses, tanto que, recentemente, mais precisamente no dia de ontem, terça-feira (06), a empresária de peças e consertos automotivos da Empresa ROSAPEL, Dona Maria José, após ter sido impedida mesmo tendo feito requerimento na sessão anterior em falar no plenário aos vereadores e munícipes Itapebienses, sobre a falta de pagamento de em torno de R$ 30 mil em consertos e substituição de peças de vários veículos, esteve na sessão da câmara Municipal de Itapebi “implorando” aos vereadores que intervissem junto ao gestor municipal na providencia dos pagamentos dos serviços de manutenção e consertos prestados por sua empresa em vários veículos que prestam serviços ao município de Itapebi.
Vale salientar que a cobrança não é leviana, mas sim após vários telefonemas e contatos pessoais com os respectivos responsáveis, inclusive segundo informações da credora, o próprio Prefeito Francisco Brito esteve pessoalmente em sua oficina autorizando os serviços . As denúncias de malversação e as evidências de locupletamento no Público municipal são muitas, em especial o atraso nas contas da prefeitura (incluindo o pagamento do funcionalismo).
Embora as denúncias ao ministério público ainda não foram investigadas, já é possível afirmar, com certeza, que há malversação de recursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapebi, ante o inadimplemento ou a mora no pagamento das obrigações assumidas pela Prefeitura, em especial o pagamento do funcionalismo e de alguns fornecedores.
Nunca é demais lembrar que Itapebi é um município relativamente rico, haja vista expressiva produção de eletricidade (Usina Hidrelétrica (UHE) de Itapebi, localizada no rio Jequitinhonha) que acontece no seu perímetro territorial, o que, inclusive, reverte em royalties e tributos para as contas da prefeitura.
De fato, a situação de penúria pela qual passa a Prefeitura de Itapebi não pode ter outra explicação que não o desvio das verbas públicas, pois nem a mais incompetente das gestões seria capaz de conduzir um município relativamente rico a insolvabilidade.
É preciso, portanto, uma ação rápida e eficaz do poder legislativo (Câmara Municipal) para obrigar o poder executivo pagar os salários atrasados dos servidores e os fornecedores dos serviços considerados essenciais à população, tais como, transporte escolar, Saúde, Saneamento básico, medicamentos, revitalização de um polo turístico do século passado símbolo do município chamado Cidade Histórica (Cidade Baixa), entre outros.
Efetivamente, diante da pontualidade com que são repassados os recursos constitucionalmente assegurados aos municípios, como o ROYALTIES, FPM, FUNDEF, PAB, FNS e ICMS, o inadimplemento das obrigações assumidas pela municipalidade não encontram qualquer respaldo na realidade, sendo totalmente inconcebível, a não ser que o gestor esteja aplicando os recursos complemente fora da previsão orçamentária.
Ainda na sessão desta terça-feira (06), além dos debates normais entre os vereadores sobre projetos e indicações, e, em especial as defesas da base aliada questionando a legalidade da cobrança e os vereadores de oposição enfatizando a vergonha em que estão passando com este tipo de cobrança, numa casa que deveria discutir projetos e benfeitorias para a comunidade, houve o momento em que o Assessor especial da vereadora Débora Taina, o senhor Florisvaldo da Silva Nunes, conhecido na cidade como (Nunes), interrompeu a sessão, solicitando naquele momento oportunidade para pronunciamento a respeito dos fatos ora discutidos, mas que foi imediatamente indeferido o seu pedido pelo presidente da casa. Outro momento que chamou a atenção desta reportagem foi quando o Presidente da Câmara Municipal o vereador Zelito Gomes (Zé do Leite), disse em seu pronunciamento que a plateia que se manifestava favorável aos nove vereadores irem até o Executivo pressionar o Prefeito a pagar as dívidas com a empresária, não entendia de leis, eles então de imediato deixaram a plateia e saíram das dependências da Câmara municipal alegando que o vereador havia insinuado que o povo que ali estava era burro.
O Portal ItapebiAcontece procura através desta matéria também implorar em nome da população Itapebiense aos senhores Vereadores, Ministério Público, Estadual e Federal, apreciação urgente das denúncias e queixas com relação ao descaso em que se encontra um município tão amado por seus filhos.
Arnaldo Alves/Itapebiacontece
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