ITAPEBI: POLICIA AMBIENTAL FLAGRA EXTRAÇÃO ILEGAL DE ARGILA EM APP DO JEQUITINHONHA
Geral
28 de Maio de 2014 20h05
O minério retirado das APPs do Córrego São José Pequeno e Rio Jequitinhonha é utilizado como matéria-prima do setor da Indústria de Cerâmica Lajotas e Telhas pela empresa Cerâmica Telhafort no povoado de Mundo Novo distrito de Eunápolis. (Fotos : Arnaldo
Foto: Arnaldo Alves/ItapebiAcontece
A Polícia Militar Ambiental, CIPPA juntamente com o INEMA e o secretário de meio Ambiente do município de Itapebi Luiz Antonio Reis por meio de denúncia anônima, flagraram extração ilegal de argila em área de preservação permanente (APP), próxima ao Córrego do São José Pequeno na foz com Rio Jequitinhonha na zona rural de Itapebi, município do território de Identidade da Costa do Descobrimento no extremo Sul Baiano.
Fotos: Arnaldo Alves/Itapebiacontece
O flagrante aconteceu na manhã desta quarta-feira (28), e os homens que estavam operando as máquinas no local não possuíam licença do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) para realizar esse tipo de atividade.
Desta forma foi feito um embargo temporário pelos fiscais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos (INEMA), que determinaram prazo para que a empresa responsável apresente o licenciamento, caso não a tenha a área deverá ser embargada e outras medidas deverão ser tomadas baseadas na lei de crime ambiental por extração de recurso mineral sem autorização do órgão ambiental competente. Conforme informações em média saem dali em torno de 16 caminhões carregados com 13 M³ ao dia. No local no momento da chegada dos fiscais no local, estava sendo carregada uma caçamba por uma retro escavadeira, porém minutos depois chegaram mais três.
O minério é utilizado como matéria-prima do setor da Indústria de Cerâmica Lajotas e Telhas pela empresa Cerâmica Telhafort. Caso a empresa não tenha licença a ação configura-se como crime ambiental e pode ser penalizada com multa e detenção.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente Luiz Antonio Reis, O rio Jequitinhonha que são uma média de 500 metros de largura, a APP é no mínimo 500 metros de cada margem e o córrego São José pequeno que a largura é em torno de 01 a 10 metros, a área de preservação é no mínimo 50 metros de cada margem e isso não está sendo respeitado.
“Desta forma, acredito que se existe a licença, eles mesmo assim estão ilegais, também porque em nossa secretária no município, não existe nenhuma licença ou pedido de alvará para exploração desta área.” Finalizou o Secretario do município Luiz Reis.
Fotos: Arnaldo Alves/ItapebiAcontece
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