A legislação traz benefícios práticos para a região, como a criação do Festival Estadual do Turismo, que será realizado anualmente em abril e passará a integrar o calendário oficial da Bahia.
O município de Porto Seguro agora detém, oficialmente, o título de Capital Baiana do Turismo. A honraria foi consolidada com a promulgação da Lei nº 15.124/2026 pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta é de autoria da deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), que apresentou o projeto (PL nº 25.737/2025) visando o reconhecimento do impacto histórico, cultural e econômico da cidade para o estado.
Novo Festival e Fortalecimento do Setor
A legislação traz benefícios práticos para a região, como a criação do Festival Estadual do Turismo, que será realizado anualmente em abril e passará a integrar o calendário oficial da Bahia. Além disso, o texto autoriza o Governo do Estado a firmar parcerias com a iniciativa privada e organismos internacionais para atrair investimentos em infraestrutura e serviços turísticos.
Ex-prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira pontuou que a lei é um desdobramento de seu trabalho pelo setor. Durante sua gestão municipal, ela consolidou eventos de grande porte, como o Carnaval, que impulsionaram o fluxo de visitantes e a economia local.
“A minha experiência como prefeita mostrou que o turismo é a principal engrenagem da nossa economia. Sei da força que Porto Seguro tem e do quanto ainda podemos crescer com planejamento e apoio institucional”, afirmou a deputada.
Reconhecimento e Identidade
Para a parlamentar, o título oficializa uma realidade já vivenciada na prática. Ela destaca que Porto Seguro, berço da história do Brasil, registrou mais de dois milhões de visitantes em 2023, segundo a Secretaria de Turismo da Bahia.
Cláudia também enfatizou o papel fundamental dos povos originários, em especial a comunidade Pataxó, na construção da identidade regional.
“Acredito em um turismo que respeita nossa história, valoriza os povos originários e gera oportunidade para quem vive aqui”, declarou.
Visão Estratégica
A criação do Festival Estadual em abril é vista como uma ferramenta crucial para combater a sazonalidade, atraindo negócios e eventos fora do período de alta temporada. Segundo a deputada, o objetivo é tratar o turismo como uma política de Estado sustentável e com responsabilidade fiscal.
“Sigo trabalhando para que Porto Seguro continue sendo a vitrine da Bahia para o Brasil e para o mundo. Esse reconhecimento é fruto de compromisso e amor pela nossa terra”, concluiu Cláudia Oliveira.
Ascom: Deputada Cláudia Oliveira