O Decreto municipal tem como objetivo coibir a poluição sonora que vem sendo produzida de maneira recorrente no município.
A Prefeitura Municipal de Itapebi expediu decreto Municipal para que carros de som e veículos particulares sejam privados de usar caixas de som, equipamentos sonoros.
O Decreto municipal, tem como objetivo coibir a poluição sonora que vem sendo produzida de maneira recorrente na cidade, o que tem comprometido a saúde pública e o sossego da população em geral.
O poder executivo municipal pediu ainda que os veículos ou reboques não usem equipamentos de som na forma de torre, também conhecidos como “paredões”, e tampouco sejam vistos com som em volume alto principalmente em lugares próximos como hospitais e unidades de saúde 500 metros, escolas, repartições públicas e, templos religiosos, 500 metros.
No decreto municipal reza que que a Polícia Militar do Estado da Bahia, Guarda Municipal, Departamento Municipal de transito e órgãos municipal de meio ambiente quando se tratar de poluição sonora realize fiscalização destas normas pela cidade de Itapebi a fim de evitar que o decreto municipal seja desrespeitado, e em caso de ocorrer o descumprimento que sejam aplicados as penalidades e se necessários instauração de inquéritos investigativos.
Ao departamento Municipal do Meio Ambiente de Itapebi foi sugerido que seja realizada a fiscalização da poluição sonora e sempre que necessário acione as forças de segurança.
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