Valdemar Costa Neto, presidente do PL, disse à GloboNews que a oposição já reúne votos suficientes no Congresso para aprovar a anistia.
Barroso ao lado de Motta e Alcolumbre: apesar da pressão da oposição, projeto de anistia em discussão no Legislativo pode ser barrado no Supremo — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou mais combustível no debate sobre anistia ao anunciar que pretende apresentar um projeto alternativo no Senado. A proposta prevê mudanças na tipificação do crime de abolição do Estado Democrático de Direito, o que poderia beneficiar envolvidos de menor participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Enquanto isso, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista à GloboNews que a oposição já tem votos suficientes no Congresso para aprovar uma anistia ampla. O movimento conta com o apoio de partidos do Centrão e com a articulação direta do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que tem conversado inclusive com ministros do STF para defender investigados.
Resistência no STF
Ministros do Supremo, no entanto, veem a proposta como inconstitucional. Eles lembram que, em 2023, a Corte já derrubou o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, considerando que crimes contra a democracia não podem ser objeto de anistia.
Na época, o ministro Luiz Fux destacou que o Estado Democrático de Direito é cláusula pétrea, não podendo ser suprimido nem mesmo por emenda constitucional.
Nos bastidores, ministros afirmam que parte do Congresso pressiona mais pela anistia de envolvidos no 8 de janeiro do que pelo próprio Bolsonaro. Há quem defenda discutir um perdão restrito, sem incluir o ex-presidente, como tentativa de “pacificar o país”, mas essa não é a posição majoritária dentro do Supremo.
Proposta alternativa de Alcolumbre
Alcolumbre afirmou que pretende diferenciar as penas de acordo com o grau de participação nos atos. A ideia seria separar financiadores e organizadores de manifestantes que apenas estavam na Praça dos Três Poderes sem praticar vandalismo. O senador se posiciona contra a proposta defendida por aliados de Bolsonaro na Câmara, que busca incluir o ex-presidente no benefício.
Apoio de Tarcísio e articulação eleitoral
Entre os partidos, a defesa da anistia une PL, PP, Republicanos e União Brasil, com apoios pontuais de PSD e MDB. Para líderes do bloco, o tema ganhou caráter eleitoral: funcionaria como uma moeda de troca exigida por Bolsonaro para apoiar Tarcísio em 2026.
De volta a Brasília nesta semana, Tarcísio se reuniu com líderes do Centrão para tratar das negociações. À noite, já em São Paulo, participou de um jantar com o pastor Silas Malafaia e o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O senador Flávio Bolsonaro confirmou a atuação intensa do governador paulista.
Valdemar Costa Neto, por sua vez, reforçou que o objetivo do PL é incluir Bolsonaro no texto:
— Estamos discutindo ainda a redação. Vamos tentar colocá-lo depois — disse.
Críticas e reação do governo
Parlamentares contrários à anistia criticam o movimento, alegando que ele representa uma pressão contra o governo e o STF em um momento delicado para a democracia. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) classificou a articulação como uma “provocação inoportuna”.
Durante o julgamento da chamada “trama golpista”, o ministro Alexandre de Moraes também mandou um recado:
— A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação.
Diante do avanço da proposta, o governo federal já se mobiliza para barrar o texto no Congresso. Auxiliares do presidente Lula avaliam que a pauta da anistia fortalece Tarcísio e fragiliza o presidente da Câmara, Hugo Motta, já pressionado por outras votações polêmicas.
Nas redes sociais, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, evitou mencionar diretamente a anistia, mas destacou que todos que ocupam cargos públicos devem ter compromisso com a democracia e com o Estado de Direito.
ItapebiAcontece – Globo.com