Ministro Dias Toffoli afirmou que Mendonça estava deturpando seu voto. Em determinado momento, Mendonça disse que o colega estava ‘um pouco exaltado’. Discussão aconteceu durante sessão de terça-feira, 11
Um bate-boca entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça marcou a sessão desta terça-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça em um processo relatado por Toffoli.
O caso trata de uma ação em que um juiz moveu um processo de indenização contra um procurador da República por causa de uma entrevista dada à imprensa. O Superior Tribunal de Justiça já tinha decidido que o ato do procurador ocorreu no exercício da função e, por isso, quem deve responder pela ação é a União — e o caso deve tramitar na Justiça Federal. O Supremo Tribunal Federal mandou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região aplicar essa orientação, mas o TRF-2 voltou a dizer que o procurador deveria responder pessoalmente e que a Justiça Federal não era competente.
Mendonça e Toffoli divergiram sobre a interpretação de um voto anterior de Toffoli, que foi relator do caso.
Durante a leitura do voto de Mendonça, Toffoli interrompeu o colega e afirmou que Mendonça estaria interpretando de forma equivocada seu voto original.
Em tom tenso, Toffoli reagiu imediatamente:
“Na verdade, o Supremo disse que não podia fazer revolvimento de matéria fática. Eu li o voto. Meu voto, que foi unânime.”
Mendonça respondeu:
“Também li, ministro. Respeito a posição de vossa excelência.
Toffoli insistiu:
“Vossa Excelência está deturpando o meu voto, com a devida vênia.”
Mendonça negou:
“Não, não estou. Eu estou lendo.”
A discussão continuou, com Toffoli reforçando que era o relator do caso:
“Vossa Excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram.”
“O voto é meu mesmo.”
Mendonça rebateu dizendo que o ministro estava “um pouco exaltado”:
“Vossa Excelência está um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade.”
Toffoli respondeu:
“Eu fico exaltado com covardia.”
Diante do clima tenso, Mendonça encerrou sua manifestação:
“Desculpa, ministro Dias Toffoli. Eu encerro aqui, senhor presidente. Eu acompanho a divergência do ministro Luiz Edson Fachin.”
Divergência mantida
Apesar da troca de farpas, Mendonça confirmou que votaria com a divergência aberta por Fachin, e não com o relator.
A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux.
ItapebiAcontece / Fonte: g1