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Após derrota na eleição presidencial de 2026, senador encerra mandato em fevereiro e, em regra, deixa de ter foro por prerrogativa de função relacionado ao cargo.
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Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2026, deverá ficar sem mandato eletivo a partir de fevereiro de 2027, quando termina seu período como senador pelo Rio de Janeiro. Com o fim do mandato, ele também deixa de contar, em regra, com o foro por prerrogativa de função vinculado ao exercício do cargo.
A apuração do segundo turno, concluída neste domingo (25), apontou Lula com 51,79% dos votos válidos, o equivalente a 64.256.232 votos. Flávio Bolsonaro recebeu 48,21%, totalizando 59.826.041 votos. A diferença entre os dois candidatos ultrapassou 4,4 milhões de votos.
Trajetória política começou em 2003
Flávio Bolsonaro ingressou na vida pública em 2003, após ser eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro em 2002, aos 21 anos. Ele foi reeleito para a Assembleia Legislativa do Estado em 2006, 2010 e 2014.
Em 2016, disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro, mas não venceu a eleição. Dois anos depois, em 2018, foi eleito senador pelo estado, com mais de 4 milhões de votos. Seu mandato termina em fevereiro de 2027, quando os novos parlamentares eleitos para o Senado tomam posse.
Caso não assuma outro cargo eletivo até lá, será a primeira vez em 24 anos que Flávio Bolsonaro ficará sem mandato.
Fim do mandato e foro privilegiado
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Durante o exercício do mandato de senador, Flávio Bolsonaro conta com foro por prerrogativa de função em processos criminais abrangidos pelas regras de competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o encerramento do mandato, essa prerrogativa deixa de se aplicar, em regra, a eventuais novos processos relacionados exclusivamente ao cargo. A competência para analisar cada caso, porém, depende das circunstâncias e das normas jurídicas aplicáveis.
Isso não significa que todas as investigações ou ações em andamento sejam automaticamente transferidas para a primeira instância. A definição do juízo competente depende da situação de cada processo e das decisões judiciais, inclusive nos casos que envolvam outros investigados com foro privilegiado.
Herdeiro político de Jair Bolsonaro
Flávio é o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado no processo relacionado à trama golpista. Durante a campanha presidencial, o senador procurou se apresentar como sucessor político do pai.
Sua indicação pelo Partido Liberal para disputar a Presidência ocorreu no fim de 2025, em meio a articulações partidárias e divergências no próprio grupo familiar.
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