“O presidente do tribunal abre a votação com a leitura de seu relatório. O plenário também avaliará a legalidade das apurações e uma eventual investigação contra Alexandre de Moraes.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão decisiva para analisar o relatório da Polícia Federal que envolve mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A condução dos trabalhos está a cargo do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria e definirá os limites da pauta em plenário.
A sessão ocorre em um ambiente de forte expectativa, marcado por questionamentos sobre a legalidade do relatório da PF, a imparcialidade de ministros e a chance de abertura de um processo investigativo contra Moraes.
O Rito do Julgamento
A dinâmica da sessão no plenário seguirá as etapas regimentais da Corte:
- Abertura: Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
- Delimitação: O relator e presidente, Edson Fachin, apresenta o relatório e estabelece exatamente quais pontos serão julgados.
- Manifestações: A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada por Paulo Gonet, fará sua sustentação oral, seguida da fala das defesas.
- Votação: Fachin profere o voto inaugural. Em seguida, os demais ministros votam na ordem regimental até a proclamação do resultado final.
Os Caminhos e Possíveis Desfechos
- Anulação do Relatório: O plenário deve avaliar o pedido da PGR para anular o documento da PF. O Ministério Público alega que a produção das provas teve vícios, pois foi autorizada pelo ex-relator André Mendonça sem provocação prévia da PF ou da própria PGR.
- Mérito ou Arquivamento: Caso a tese de nulidade seja aceita, o julgamento se encerra imediatamente. Se rejeitada, os ministros decidirão se o material justifica a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes ou se o caso será arquivado.
Impasses na Composição do Plenário
A presença de alguns ministros no julgamento ainda é incerta:
- Alexandre de Moraes: Por ser o alvo direto do relatório, sua participação e direito a voto estão em aberto.
- André Mendonça: Há discussões internas sobre seu eventual impedimento, devido à sua atuação na autorização das diligências.
- Dias Toffoli: Pode se declarar suspeito, mantendo a postura adotada em desdobramentos anteriores do caso Master.
- Paulo Gonet (PGR): Atuará na sessão mesmo sendo citado no relatório em conversas entre advogados e o ex-banqueiro — fato que adiciona mais tensão aos bastidores do julgamento.
A sessão é pública e conta com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
ItapebiAcontece – CNN – Brasil