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Medida reflete a redução de R$ 0,63 por litro anunciada pelo Governo Federal para conter os preços.
Após anunciar um aumento no valor da gasolina, a Petrobras voltou atrás e cancelou o reajuste. Em nota divulgada na madrugada desta quinta-feira (10), a estatal revelou que, na verdade, aplicou uma redução de R$ 0,19 por litro do combustível para as distribuidoras — medida que já está em vigor.
Com o anúncio inicial de aumento, o preço médio de venda da gasolina A para as revendedoras passaria a ser de R$ 3,24 por litro. Contudo, após o recuo, o valor caiu para R$ 3,05 por litro.
A mudança de posicionamento ocorre em reflexo à decisão do Governo Federal, anunciada na quarta-feira (9), que reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina.
Pacote do Governo Federal tenta conter alta dos combustíveis
As medidas do Governo Federal foram adotadas para frear a disparada de preços no mercado interno, provocada pela volatilidade do petróleo no cenário internacional e por conflitos geopolíticos que afetam a oferta global.
Entre as ações confirmadas, destacam-se:
- Corte de impostos na gasolina: Assinatura de decreto reduzindo em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins por litro. Com a mudança, a carga tributária total fica em R$ 0,16 por litro. A medida vale de 10 de setembro a 5 de outubro.
- Isenção no etanol: As alíquotas sobre o etanol hidratado foram zeradas, gerando um alívio tributário de R$ 0,19 por litro.
- Subvenção ao óleo diesel: Publicação de Medida Provisória (MP) que autoriza o pagamento de subvenção econômica para conter o valor do diesel no país.
Em nota, o governo justificou as medidas destacando que a cotação do petróleo Brent voltou a operar na casa dos US$ 100 por barril. No caso do diesel, o impacto do mercado externo é ainda mais direto, já que mais de 25% do combustível consumido no Brasil é importado.
Entenda como funcionará o subsídio para o Diesel
A nova Medida Provisória autoriza a União a subsidiar temporariamente o óleo diesel rodoviário cobrado por produtores e importadores.
Neste primeiro momento, o subsídio será de R$ 1,00 por litro. As empresas que aderirem ao programa devem repassar o desconto no preço final e registrar o abatimento diretamente na nota fiscal. O controle e o pagamento do benefício ficarão sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em nota, a Petrobras informou que aguarda a publicação dos atos legais necessários para avaliar e implementar as diretrizes sobre o óleo diesel.
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