As duas subvenções anteriores se encerram neste domingo (31) • Ilustração gerada por IA
O governo federal criou um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, válido de junho até dezembro de 2026, para tentar conter os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Uma nova Medida Provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial, mudou as regras do auxílio ao óleo diesel no país. A partir de 1º de junho, entra em vigor um subsídio unificado de R$ 1,12 por litro do combustível, válido até 31 de dezembro de 2026.
A medida substitui os dois programas de auxílio que estavam vigentes desde março e iguala o valor do benefício tanto para quem produz o combustível no Brasil quanto para quem importa. De acordo com o governo, o objetivo da iniciativa é estabilizar o preço e a oferta do diesel rodoviário, garantindo o abastecimento nacional diante dos impactos causados pelo conflito no Oriente Médio.
O que muda com a nova regra?
As duas subvenções anteriores foram encerradas neste domingo (31). Até então, funcionava assim:
Março (MP 1.340): Auxílio de R$ 0,32 por litro.
Abril (MP 1.349): O benefício tinha subido para R$ 0,80 (diesel nacional) e R$ 1,20 (diesel importado).
Agora, com a nova MP, acaba a diferenciação: o valor de R$ 1,12 por litro passa a ser o mesmo para produtores e importadores.
Regras para os postos e empresas receberem o benefício
O desconto será destinado apenas a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para garantir o recurso, as empresas precisam:
Aderir formalmente ao novo programa (e pedir o desligamento dos programas anteriores);
Comprovar que estão repassando o desconto diretamente no preço final de venda;
Identificar claramente o valor do desconto nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).
A ANP será a responsável por fiscalizar os valores e fazer os pagamentos em até 30 dias após o pedido das empresas. Vale destacar que o governo poderá revisar o programa a cada dois meses, podendo alterar o valor ou até suspender o auxílio caso as condições do mercado mudem.
Alívio também para o setor aéreo
Além do impacto no combustível dos caminhões e ônibus, a mesma Medida Provisória deu um fôlego para a aviação nacional. O vencimento de tarifas de navegação aérea que as companhias brasileiras pagariam entre setembro e novembro foi adiado para 4 de dezembro de 2026, ajudando na reorganização financeira do setor.
A Medida Provisória já está em vigor, mas ainda precisa passar pela análise e votação do Congresso Nacional.
Com informações de CNN Money / Adaptação: ItapebiAcontece