Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94.
Especialista em orçamento público, Cesar Lima destaca que esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que esses recursos podem ser investidos em áreas importantes para a sociedade.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”
Lima destaca que a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM é algo a ser observado pelos gestores públicos.
“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, pontua.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município neste decêndio:
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 35.472.649,72; Salvador (BA), com R$ 31.925.384,74; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 22.347.766,07 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 22.170.404,04 cada.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 500.050.386,03 e R$ 497.336.608,16, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação.
Municípios bloqueados
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista:
- BAIXIO (CE)
- MASSAPÊ (CE)
- PENAFORTE (CE)
- PORANGA (CE)
- RERIUTABA (CE)
- BOA ESPERANÇA (ES)
- PLANALTINA (GO)
- BACURI (MA)
- MARACAÇUMÉ (MA)
- SÃO JOÃO DO SOTER (MA)
- SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)
- SÃO ROBERTO (MA)
- CAPETINGA (MG)
- CARMO DO RIO CLARO (MG)
- JOANÉSIA (MG)
- LAMIM (MG)
- MARIANA (MG)
- MONTE AZUL (MG)
- NOVA MÓDICA (MG)
- OURO VERDE DE MINAS (MG)
- TUMIRITINGA (MG)
- MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)
- NAZARÉ DO PIAUÍ (PI
- PARNAGUÁ (PI)
- PEDRO LAURENTINO (PI)
- SANTA FILOMENA (PI)
- VÁRZEA BRANCA (PI)
- MANOEL RIBAS (PR)
- ARRAIAL DO CABO (RJ)
- BARRA DO PIRAÍ (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- RIO DAS FLORES (RJ)
- CARNAUBAIS (RN)
- CHARQUEADAS (RS)
- FARROUPILHA (RS)
- JAGUARI (RS)
- MARCELINO RAMOS (RS)
- TAPERA (RS)
- AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)
- BREJO GRANDE (SE)
- PORTO DA FOLHA (SE)
- RIACHÃO DO DANTAS (SE)
- RIBEIRÓPOLIS (SE)
- SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)
- SÃO DOMINGOS (SE)
- UMBAÚBA (SE)
- ARAGUANÃ (TO)
- CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)
- COLINAS DE TOCANTINS (TO)
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61